Radioagência

A Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens da Câmara dos Deputados recebeu, na última terça-feira, em audiência pública, o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente.

O colegiado analisa o projeto de lei (2438/15) que cria um Plano Nacional de Combate à Violência contra Jovens, com duração de dez anos, a ser coordenado e executado pelo governo federal. A proposta foi apresentada no ano passado ao término dos trabalhos de uma CPI que investigou o tema.

O reitor João Vicente destacou que os brasileiros tratam o racismo com naturalidade.

“É o que nós chamamos do racismo silencioso. Silencioso e sinuoso porque atravessa todas as nossas estruturas, a gente não vê os racistas, a gente não vê eles se desenvolvendo, mas, ao final, quando a gente chega aos indicadores, a situação nos coloca de forma vergonhosa perante a nossa comunidade de países do planeta.”

João Vicente afirmou que o fator determinante para que o plano nacional seja eficaz é que o país reconheça o racismo como um agente separatório de classes. Defendeu, também, a construção de uma ideologia de positividade, que valorize a cultura negra e integre todos os brasileiros na construção do país.

"O direito humano ou os direitos humanos são um bem, um valor de qualquer sociedade moderna. E, além de nós definirmos que todos devem ser tratados com igualdade jurídica, igualdade de oportunidades, igualdade social, o que nós temos assistido e o que tem se dado na trajetória histórica do nosso país é justamente o contrário. Esse público, fundamentalmente os negros e os pobres, tem sido ao longo do tempo a vítima preferencial da ação dessa, que, antes de uma política deliberadamente estatal, que depois passa a ser quase um pensamento, é uma prática social.”

O presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, destacou que o plano nacional proposto inclui o monitoramento e a transparência das políticas de segurança pública.

“Nós queremos que, anualmente, seja publicado como usou a força, uso progressivo de armas letais e não letais, quantos tiros, quantas balas, a qualidade e a satisfação do trabalhador em relação ao sistema de segurança pública. Todos os tipos de pesquisa, a doutrina, o currículo dos professores na formação dos nossos policiais. Ou seja, na verdade, nós acabamos apresentando uma lei de acesso à informação pública mesmo para a segurança pública.”

Reginaldo Lopes anunciou que a comissão vai percorrer os estados brasileiros para divulgar e dar visibilidade ao tema.

Para a próxima semana, Lopes informou que será realizada uma audiência pública na Câmara com cinco instituições civis, às duas e meia da tarde.