Radioagência

Sociólogo discorda dos critérios utilizados pelo Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para delimitar áreas remanescentes de quilombos no País.

Em depoimento à CPI da Funai e do Incra (nesta terça-feira, 10), Roque Callage Neto questionou laudos antropológicos oficiais usados para o reconhecimento dessas áreas no Brasil. Para ele, os critérios defendidos pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) não permitem a clara distinção entre comunidade quilombola e comunidade rural afro-brasileira carente.

"Essa visão que eles tem é a visão do folclore. Quem está bebendo cachaça e fazendo samba está fazendo folclore e montando um agrupamento de cultura negra, mas não esta fazendo quilombo. Está fazendo folclore."

Callage Neto, que produz laudos antropológicos em defesa dos agricultores que têm suas propriedades atingidas por demarcações de territórios quilombolas, sustentou o que, na opinião dele, deve ser considerado um quilombo.

"Então remanescente tem que ser rural. Tem que ter a memória da comunidade que existiu lá atrás e não precisa ser descendente biológico de afro, porque muitos brancos prisioneiros fugiam e eram adotados. O quilombo era miscigenado."

Em resposta à deputada Teresa Cristina (PSB-MS), Callage Neto defendeu ainda mudanças na política de demarcação de territórios quilombolas e disse que a decisão final deveria ser tomada pelo Congresso, ouvindo conselhos da sociedade civil e as comunidades tradicionais envolvidas.

O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), chamou atenção para ao exemplo específico de Morro Alto, no Rio Grande do Sul, onde, segundo ele, as áreas quilombolas foram definidas com base em laudos fraudulentos.

"A ata original que origina a declaração que aquilo é um quilombo tem duas pessoa que assinaram e que são as mesmas que fizeram o laudo. São pesquisadores da URGS. Essa é a denúncia e a razão desta CPI."

Por sua vez, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) acusou a CPI de legitimar a tese que nega o direito à posse da terra aos povos originários como negros, índios e comunidades ribeirinhas.

Rebatendo a fala do depoente, a deputada quis saber por que os povos quilombolas haveriam de perder a posse de suas terras ao se tornarem professores, advogados ou médicos. Callage Neto voltou a dizer que é preciso diferenciar comunidades rurais de negros carentes e quilombos.

O prazo de funcionamento da CPI da Funai e do Incra foi prorrogado por 30 dias, encerrando-se no dia 18 de junho.