Radioagência

O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Mauricio Schneider apresentou a parlamentares (nesta quinta-feira) estudo que aponta os assentamentos da reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia. O estudo, elaborado por Schneider juntamente com outros pesquisadores, conclui que os assentamentos são responsáveis por 13,5% de todo o desmatamento na Amazônia Legal, apesar de ocuparem apenas 5,3% da região.

A pesquisa foi detalhada em reunião da CPI destinada a investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Uma das causas para a destruição ambiental seria o tamanho dos lotes, pequenos, o que levaria as famílias a desmatar em busca de um maior aproveitamento do solo, pouco fértil. Por outro lado, Mauricio Schneider acredita que o Incra desrespeita a legislação federal ao estabelecer os assentamentos, muitas vezes sem licenciamento ambiental, o que leva o órgão agrário a ser multado pelo Ibama.

"O Incra faz assentamentos em áreas de floresta, sabendo que isso vai levar ao desmatamento. O Incra também estabelece assentamentos dentro de unidades de conservação. São áreas protegidas que não poderiam ter esse tipo de intensidade de uso do solo."

A deputada Tereza Cristina, do PSB de Mato Grosso do Sul, que sugeriu o debate, defendeu mudanças no modelo brasileiro de reforma agrária. De acordo com ela, falta diálogo entre os órgãos do governo federal, e a reforma agrária é feita sem que se deem condições de vida e de produção aos assentados.

"Com esse inchaço de só querer comprar terra e colocar as pessoas lá, de qualquer maneira, isso está criando uma população de pequenos produtores rurais desassistidos, favelizados. Isso precisa ter um rumo e uma correção."

Relator da CPI, o deputado Nilson Leitão, do PSDB de Mato Grosso, observou que existem assentamentos onde funciona uma espécie de "crime organizado", em que terras produtivas são desapropriadas para acolher assentados que posteriormente vendem seus lotes.

Para a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, no entanto, parlamentares da CPI tentam responsabilizar a reforma agrária pelo desmatamento na região amazônica.

"Os maiores responsáveis pelo desmatamento são as propriedades privadas. Aqui, inclusive, foi falado de 30 milhões de hectares que foram degradados. Degradado é diferente de desmatado. Degradado é destruído, é eliminado as condições de ter nascente, é eliminada a condição de a terra produzir."

A CPI da Funai e do Incra foi instalada em outubro do ano passado. O relatório da comissão deverá ser apresentado em abril.