Radioagência

Encerrou-se nesta sexta-feira o seminário preparatório do Plano Safra 2016/17, promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária. O seguro-safra foi o principal foco deste segundo dia. O seguro rural é contratado pelo produtor para cobrir os riscos causados principalmente pelas condições climáticas. Ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa e permite, ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.

Segundo o representante do ministério da Agricultura, Vitor Osake, a perspectiva do seguro rural no Plano Safra 2016 é aumentar as metas de apólices de áreas seguradas.

"Obviamente a gente vai ter um percalço ou outro em função dos números que são estimativas, mas vamos perseguir essas metas e sempre tentando melhorar as condições para os produtores, que são as apólices, o número de cobertura, as taxas. Outra coisa importante é a gente dar uma transparência maior para o setor, publicando materiais, fornecendo dados para que os produtores tenham acesso a esse tipo de informação".

Representantes de seguradoras e produtores também participaram dos debates e fizeram sugestões para o Plano Safra 2016. Joaquim Rodrigues, da Confederação Nacional das Seguradoras, destacou a necessidade de a subvenção ser disponibilizada às seguradoras antes da colheita e aos agricultores antes do plantio, caso contrário inviabiliza a aquisição de insumos e tecnologia. Rodrigues também defendeu que as regras do seguro rural não sejam alteradas durante a safra e que sejam conhecidas de todos com uma safra de antecedência.

Já Pedro Loiola, da Federação de Agricultura do Paraná, reivindicou mais recursos para o seguro rural.

"O seguro rural, o programa do governo, fomenta a contratação pelos produtores de todo o país. Então, a principal proposta hoje é o aumento do orçamento porque o orçamento atual dá 8% da área agrícola do país e nós precisamos ampliar isso para as áreas de maior risco e isso teria que ser para, mais ou menos, para 50% da área agrícola do país. Então, nós precisamos de um programa com cerca de 1 bilhão de reais para atender a maioria dos produtores rurais."

Frederico Azevedo Silva, da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso, reclamou que os bancos fazem uma venda casada do seguro rural. Segundo ele, a contratação do seguro é atrelada à liberação de crédito rural, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

O representante do Ministério da Agricultura Vitor Osake respondeu que a pasta é bastante sensível à questão, mas destacou que fiscalizar a venda casada de produtos bancários é de competência do Banco Central, órgão responsável pela atuação das instituições financeiras. Ele recomendou que as entidades registrem as reclamações junto à autoridade monetária.