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Câmara discute projeto de lei (3082/2015) que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas e de Produtos Derivados (PNIPF) no Brasil.

Segundo o autor do projeto, deputado Evair de Melo, do PV do Espírito Santo, a fruticultura ocupa hoje 2,3 milhões de hectares no país e boa parte dessa área está em pequenas e médias propriedades rurais. A atividade também emprega mais de cinco milhões de pessoas. Mas, o Brasil exporta apenas 2% das frutas produzidas. As condições das estradas e portos e a fraca atuação de agentes governamentais junto aos órgãos internacionais em defesa do produto brasileiro são algumas das dificuldades enfrentadas pelos produtores.

O deputado Evair de Melo afirmou que os objetivos principais do projeto são a diversificação e ampliação da renda dos agricultores, além do estímulo à elevação do consumo doméstico. Ele também ressaltou que a proposta visa o incentivo financeiro e tecnológico.

"Muitas regiões brasileiras pautadas somente no café e no leite precisam ter no campo fontes alternativas de renda, tirando dessas atividades - do café e do leite - a responsabilidade de pagar todas as contas da propriedade, e a fruticultura encaixa-se muito bem com isso. Mas é importante: fruta tem que ser com ciência, com tecnologia, com pesquisa, com extensão rural e também, em um passo seguinte, com o cooperativismo. Com esse projeto, nós vamos querer ampliar toda essa política brasileira levando informação, levando conhecimento, fortalecendo a pesquisa e ter a ciência aplicada nas nossas propriedades rurais. Não basta você pesquisar e ela não chegar ao agricultor."

Projeto de lei (3082/2015) que prevê incentivo à produção de frutas in natura aguarda votação do parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.