Radioagência

Participantes de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação defenderam nesta terça-feira (10) que o governo invista mais no etanol. Os convidados debateram a política de preços e os fatores que inviabilizam a competitividade e afetam a produção de etanol e biodiesel no país.

Na opinião do presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Luiz Baptista Lins Rocha, o ideal seria que a Petrobras de alguma maneira estabelecesse uma política de preços da gasolina para que o setor pudesse se planejar melhor e se manter competitivo no mercado. Ele propôs ainda medidas para recuperar o setor com novas linhas de financiamento e o retorno da Cide. Essa contribuição incide sobre combustíveis importados e atinge refinarias, laboratórios e importadores. Os recursos servem de subsídios à compra de combustíveis.

"Que os governos estaduais pudessem dar mais competitividade ao etanol, diminuindo as suas alíquotas de ICMS ou onerando a alíquota de ICMS de gasolina para dar mais competitividade. E, ao mesmo, tempo, por parte do governo federal, esperamos o reestabelecimento da CIDE, como era no passado. Acho que o Brasil ganha, porque além de ajudar o setor sucroenergético, que é um setor importante para a economia, que gera mais de um milhão de empregos, que está presente em mais de mil municípios e está presente em mais de 15 estados, mas, que ao mesmo tempo, possa ajudar dando competitividade a resolver o problema de abastecimento no Brasil e, ao mesmo tempo, a questão ambiental, possa incentivar o uso do combustível limpo, renovável, para que o Brasil possa mostrar na COP 21"

A deputada Tereza Cristina, do PSB sul-mato-grossense, uma das autoras do requerimento que solicitou o debate, informou que desde 2008, oitenta usinas foram fechadas e 67 estão em recuperação judicial.

"A situação do setor é horrorosa, falimentar, praticamente, por falta de uma política pública, nacional, para fazer com que esse setor se sustente. Hoje, o setor vive e paga mais de 20% do que gera para pagar serviço da dívida que ele tem com os bancos e seus credores. Precisa ter uma política clara para que as pessoas venham a investir no Brasil no etanol."

O gerente de planejamento empresarial da Petrobras Biocombustível, Marcos Vinicius Guimarães da Silva, afirmou que a produção do etanol foi afetada por questões climáticas. O representante da Petrobras destacou ainda que as mudanças de câmbio também afetaram a competitividade do setor. Segundo ele, os insumos importados, os fertilizantes, os catalizadores e os defensivos químicos trouxeram escalada de custos.