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O Tribunal de Contas da União apresentou nessa quinta-feira(6), em audiência pública da Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco, relatório que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição. O evento aconteceu na cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará. De acordo com o TCU, 57% dos municípios da área de influência direta do projeto não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário, nem convênios para execução de obras de esgoto.

O Projeto de Transposição do Rio São Francisco envolve, além das execuções das obras principais (canais, aquedutos) e de programas de revitalização da bacia do rio, obras de esgotamento sanitário e de coleta e tratamento de resíduos sólidos nos municípios localizados nas bacias atendidas pela transposição.

Segundo o representante da secretaria de controle externo do TCU, Tibério César Loureiro, essa situação representa um gargalo que pode prejudicar a transposição.

"Não adianta fazer a transposição se os municípios que vão receber não têm estrutura nem para receber essa água nem para tratar esse volume maior de água e depois fazer o descarte dessa água devidamente."

O Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal, órgão que administra convênios para realização das obras e liberação de recursos, Cláudio Freitas, afirmou que a situação das obras de esgotamento sanitário dessa região não é distinta de outras obras públicas no país:

"A situação das obras que estão sendo executadas de esgotamento sanitário para melhorar a condição do rio São Francisco, elas acabam sendo uma amostra do que acontece no Brasil com obras públicas. A gente tem feito seguidas discussões no sentido de ver com os diversos atores, prefeituras e governos do estado, novas formas de se contratar essas obras para que tenham efetividade, desempenho mais célere porque, de fato, as obras acabam acontecendo numa velocidade muito menor do que gostaríamos."

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, disse que no município apenas 30% do esgoto é tratado:

"Muito saneamento antigo, que poderia ser renovado, precisa ser revitalizado e não tem aparecido recursos para tal. E a gente tem tido muita dificuldade aqui, a população nos cobra muito e a gente espera que, agora, com esse projeto aqui da transposição, ela possa atender nossas reivindicações e do povo, que é muito importante para todos nós."

O coordenador da comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, informou que o trabalho exercido pelo TCU economizou aproximadamente R$ 500 milhões ao rever preços e fiscalizar a execução dos projetos. Segundo o parlamentar, é necessário aprimorar ações complementares, pois dos 399 municípios beneficiados pela transposição, apenas 102 estão em nível aceitável em relação às obras de esgotamento sanitário.