Radioagência

CPI dos Fundos de Pensão aprova roteiro de trabalhos e convocação de diretores dos quatro fundos investigados: Petros (da Petrobras), Funcef (da Caixa Econômica Federal), Previ (do Banco do Brasil) e Postalis (dos Correios). A comissão também vai ouvir nas próximas semanas representantes das associações de aposentados e pensionistas dessas estatais.

O relator da Comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), destacou que o objetivo é apurar se os prejuízos identificados nesses fundos de pensão, entre 2003 e 2015, ocorreram de gestão fraudulenta e, em caso positivo, quem foram os responsáveis. Ele também esclareceu que a investigação são se limitará aos prejuízos dos fundos de previdência, mas também ao aparelhamento político desses fundos.
O deputado Sérgio Souza não descarta o possível envolvimento de Alberto Youssef, investigado na operação Lava Jato, o que poderia indicar que os prejuízos foram causados por desvio de recursos para financiar a corrupção. A comissão, no entanto, optou por não aprovar o requerimento de convocação de Youssef, o primeiro da pauta, conforme justifica o relator.

"Convocar alguém aqui para perguntar o que eu não sei. Eu sou o relator da Comissão, eu tenho que saber primeiro, há irregularidades, há uma denúncia. Agora, vem pra cá os documentos de todos esses fundos. Os documentos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que fez as investigações, vem pra cá os documentos que estão na Procuradoria Geral da República e na Polícia Federal e vem pra cá as entidades dos fundos explicar o que de fato está acontecendo. Depois vêm as diretorias dos fundos explicar também. Aí sim, nós temos elementos suficientes para fazer perguntas. Enquanto não tivermos isso materialmente, vamos ficar num mundo de suposição e não é isso que vamos fazer."

A imprensa noticiou que entre os documentos apreendidos no computador do doleiro Alberto Youssef, na Operação Lava Jato, havia pasta com 12 arquivos relacionados a operações de intermediação de negócios fraudulentos junto ao fundo de pensão Petros. O doleiro investigado também é acusado de praticar tráfico de influência, em conjunto com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para influenciar em decisões de investimentos dos fundos de pensão de empregados de empresas públicas brasileiras. Vaccari também pode ser convocado para a segunda rodada de oitivas da CPI, havia requerimento em pauta que não foi votado.

Os deputados aprovaram requerimento à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal para acesso aos documentos apreendidos com Youssef. Ainda na reunião desta terça-feira foram aprovados requerimentos de informações para a Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários, Previc e Tribunal de Contas da União sobre processos contra fundos de pensão. A CPI também pediu cópias de todos os contratos celebrados pelos quatro fundos de pensão investigados entre 2003 e 20015.

Na próxima quinta-feira, o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), vai apresentar um calendário dos próximos depoimentos. A comissão também deve decidir sobre a criação de sub-relatorias e a necessidade de contratação de auditoria contábil independente.