Radioagência

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O ministro enfatizou que o programa Mais Médicos não é uma política paliativa do governo, e sim uma política de estado

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu nesta quarta-feira (29) a ampliação do programa Mais Médicos e negou que o governo tenha cortado investimentos na saúde básica. Chioro participou de audiência pública, na Câmara dos Deputados, realizada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores.

Durante a reunião, deputados questionaram a legalidade da cooperação do Brasil com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Cuba, no contexto do Mais Médicos. Em tom de ironia, o goiano Célio Silveira (PSDB) dirigiu-se ao ministro Arthur Chioro e perguntou se ele teria coragem de ser atendido por um médico caribenho. O ministro respondeu que não via problema na situação e disse que a saúde requer qualificação, independentemente de nacionalidade.

Já o peemedebista Darcísio Perondi (RS) concentrou as críticas no que ele chamou de silêncio do ministro da Saúde sobre a falta de recursos para a articulação de políticas públicas entre União, estados e municípios.

"Se depender da dureza da dona presidente da República, nada vai acontecer e agora com o ajuste fiscal rigoroso, para acabar o buraco fiscal irresponsável construído que se reflete sobre a saúde dos brasileiros, também. Então isso precisa ser discutido, o senhor precisa vir aqui fazer parcerias e dizer, se o senhor não diz, o senhor não vai arrumar soldados para luta."

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, rebateu a afirmação do deputado sobre corte de investimentos. Segundo o ministro, o financiamento foi ampliado apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, em 2008. A contribuição chegou a ser usada para financiar, de forma exclusiva, a saúde. Ele disse que a aplicação em saúde entre 2003 e 2013 foi da ordem de R$ 140 bilhões.

Arthur Chioro também citou alguns caminhos que podem ser usados para aumentar os recursos do ministério:

"Se colocam várias possibilidades: taxação de grandes fortunas, taxação progressiva das heranças, contribuições financeiras, enfim, melhor utilização de recursos do DPVAT, existem milhares de possibilidades inclusive que podem ser isoladas e combinadas. O importante é que nós consigamos construir uma estratégia para que os recursos sejam permanentes e adequados às necessidades do nosso Sistema Único de Saúde, mas gastos com muita qualidade, com muita transparência."

Durante a audiência, o ministro enfatizou que o programa Mais Médicos não é uma política paliativa do governo, e sim uma política de estado. Ele reforçou a meta do ministério de elevar de 374 mil para 600 mil médicos, o que deixaria o Brasil com o patamar de 2,7 mil médicos por mil habitantes, acima dos atuais 1,8 mil.