Radioagência

Fundos de pensão de empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal, e de estatais, como a Petrobras, estão na mira de deputados oposicionistas na Câmara dos Deputados.

Eles aguardam a decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha, sobre um requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com 31 membros, para investigar o assunto. O requerimento protocolado conta com a assinatura de 186 deputados.

Um dos autores do requerimento, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, do Paraná, sustenta que os prejuízos milionários causados a esses fundos de previdência complementar nos últimos anos decorrem de aplicações financeiras temerárias. Bueno afirma que houve administração fraudulenta dos recursos dos fundos e isso teria ocorrido devido ao aparelhamento político dos comitês gestores:

"São várias situações em que os valores aplicados por esses fundos, por indicação política do PT, foram colocados em empresas ou bancos que faliram, quebraram, e deram esse prejuízo, mesmo com as informações que tinham para não aplicar. Então, essa CPI é para investigar, buscar mecanismos legais para que fatos dessa gravidade com fundos de pensão não voltem a ocorrer."

Como exemplo de má gestão, o deputado citou o exemplo do Postalis – fundo de previdência complementar dos servidores dos Correios:

"Ali o Postalis, por exemplo, já tem um furo de R$ 5,6 bilhões. Esse valor, que agora está descoberto, já começa a ser descontado de todos os funcionários dos Correios do Brasil para cobrir a diferença que ficou por má gestão e desvio."

Além do Postalis, de acordo com o requerimento de CPI, seriam alvo das investigações a Funcef, da Caixa Econômica Federal; a Petros, da Petrobras; e a Previ, do Banco do Brasil.

Por outro lado, para o deputado Afonso Florence, do PT da Bahia, a oposição engatilhou um conjunto de CPIs na Câmara, mas, na prática, não quer investigar nada:

"A expectativa da oposição é blindar o PSDB, o PMDB e o PP e atacar o PT. Quando tem prova contra os outros não investiga e quando não tem provas contra o PT artificializa e cria um espetáculo."

Para o deputado, é preciso aguardar a apuração do Ministério Público e da Polícia Federal para avaliar a conveniência de uma nova CPI:

"O que a oposição esta tentando fazer é mais um espetáculo para desgastar a presidente Dilma Rousseff, porque não se conforma em ter sofrido a quarta derrota eleitoral consecutiva".

Atualmente, quatro CPIs estão em funcionamento na Câmara dos Deputados (CPI da Petrobras, CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, CPI do Sistema Carcerário e CPI da Máfia das Órteses e Próteses). A regra geral é que apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente.