Radioagência

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que o projeto que regulamenta os contratos de terceirização vai ter um impacto positivo na categoria porque hoje a terceirização é “precarizada”. Segundo ele, há empresas que não recolhem contribuição e são dirigidas por laranjas. O texto principal do projeto havia sido aprovado no dia 8. Com a análise das emendas, a votação do projeto foi concluída na Câmara e agora segue para votação no Senado. E se o Senado mudar o texto...

"Bom, se o Senado mudar, é o seu direito como casa revisora. Mas a última palavra sempre será da Câmara, que é a casa iniciadora. Então, se mudar lá, certamente os deputados vão apreciar as mudanças, e podem concordar ou não."

Na pauta de votações dos próximos dias, o presidente destaca o projeto da biodiversidade, que pretende modernizar a lei em vigor e acelerar a pesquisa e a exploração econômica da biodiversidade.

"Nós temos que votar, até porque ele vai trancar a pauta em menos de dez dias, antes do projeto que muda a desoneração da folha, e nós temos as medidas provisórias que estão saindo das comissões, certamente na semana que vem começam a sair. Então nós teremos dois grandes projetos de urgência constitucional, da biodiversidade e da desoneração da folha e teremos as medidas provisórias do ajuste fiscal. Acho que agora nós vamos focar para concluir esse processo até a primeira semana de maio, no máximo a segunda semana de maio de modo que a gente enfrente esse processo do ajuste fiscal."

O presidente da Câmara afirmou que não tem data prevista para a criação da comissão especial da proposta de emenda à Constituição que diminui o número de ministérios. Ele afirmou que a comissão vai ser criada no tempo devido sem açodamento e, quando for criada, trabalhará no ritmo devido, por uma questão ética, para não passar a impressão que está sendo beneficiada pelo fato de a proposta ser de autoria dele.