Radioagência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater a humanização do parto no Sistema Único de Saúde.

Atualmente, o SUS realiza 40% dos partos através de cesarianas. Segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde, esse número deveria ficar em torno de 15%.

A deputada Flávia Morais, do PDT goiano, foi uma das autoras do requerimento para a realização da audiência pública. Ela explicou que o principal objetivo é discutir formas de implementar no SUS o parto humanizado. A deputada lembrou que em janeiro o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar editaram uma norma para adoção do parto natural como primeira opção para as mulheres, mas é preciso tempo para realizar essa adaptação.

"É uma mudança cultural, hoje existe a cultura da realização do parto cesariana. Nós sabemos e não temos dúvida dos benefícios do parto normal, mas é uma mudança que precisa ser feita com mais tempo."

Projeto de lei (PL7633/14) em discussão na Câmara, do deputado Jean Wyllys, do PSol do Rio de Janeiro, determina que o SUS siga as boas práticas de parto humanizado da OMS. Segundo a proposta, toda gestante terá direito a um plano de parto, sabendo onde será seu pré-natal e o parto. A proposta também determina que a vontade da parturiente seja respeitada em relação à administração ou não de medicamento e procedimentos obstétricos durante o parto.

Foram convidados a participar da audiência desta quarta-feira representantes do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, da Federação Nacional de Saúde Suplementar, do Hospital Sofia Feldman de Belo Horizonte e da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.