Radioagência

Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a PEC das Terras Indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista.

Coordenador da Frente, o deputado Sarney Filho (PV-MA) considera decisivo, neste momento, renuir todo o apoio possível de deputados e de representantes de organizações ambientalistas e indigenistas contrários à PEC 215/00.

“Se essa emenda passa é para acabar com todo o processo de criação, ampliação e possivelmente começar o de extinção das reservas indígenas e unidades de conservação. O congresso não tem a menor condição, isso é uma manobra de segmentos ultrapassados e radicais do ruralismo brasileiro que querem se aproveitar das terras indígenas e daqueles que querem minerar as terras indígenas. E ações como essa com parlamentares novos não vamos permitir que isso ocorra.”

Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara também entende que esse é o momento de buscar apoio para impedir retrocessos nos direitos constitucionais dos índios.

“Agora 2015, a gente já sabe que a intenção da maioria desta Casa é trazer essa PEC pra pauta e nós, povos indígenas, não vamos sossegar enquanto mais uma vez a gente não conseguir enterrar de vez. A gente vai fazer a nossa luta. Vamos fazer a nossa defesa. É pra isso que a gente está aqui.”

Guajajara citou o problema da atual crise hídrica, que afeta principalmente estados do Sudeste, e comentou o papel dos territórios indígenas como agentes importantes no processo de preservação de reservas e de mananciais de água.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, que também participou do encontro promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, chamou atenção ainda para a violência sofrida por índios que participaram de manifestações contra a PEC 215 no ano passado, ressaltando que 5 deles acabaram presos. Chiarelli concorda que a PEC retira direitos assegurados aos índios pela Constituição de 1988 e poderá ser questionada futuramente no Supremo Tribunal Federal (STF).