Radioagência

Durante a semana da Consciência Negra, deputados da Comissão de Cultura promoveram audiência pública para discutir o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes afrobrasileiras.

Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, lembrou os editais e premiações voltados para o fomento da cultura negra já existente. Mas considerou as limitações que impedem o acesso a esses recursos.

"Nós já demos vários passos através de ações do executivo. O Ministério da Cultura, junto com a SEPPIR, a Fundação Palmares, estabeleceu ações afirmativas, editais de ações para grupos culturais e artísticos, mas é preciso que isto esteja de algum modo contemplado na legislação brasileira."

Um dos membros da comissão que pediu a audiência, o deputado Jean Wyllys, do PSOL do Rio de Janeiro, criticou a centralização dos recursos da Lei Rouanet (Lei 8.313 de 1991) em grandes centros e produtores culturais. Para ele, democratizar a cultura é fundamental para a igualdade racial.

"Uma das expressões do racismo é a dificuldade dos afrodescendentes, sobretudo os pobres afrodescentes, de acessar os bens culturais. Então, há municípios e lugares nas grandes capitais que não têm um equipamento de cultura. E há que se trabalhar também um acesso para essas pessoas aos meios de produção. Porque, pela cultura, a gente muda o imaginário em relação aos negros e a gente tem um impacto grande aí no racismo."

Hilton Cobra, ator, diretor de teatro e atual presidente da Fundação Palmares, defendeu a abertura do sistema público para inclusão da cultura negra e uma reserva do orçamento da cultura, garantida por lei, para que as atuais políticas afirmativas se concretizem.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, enfatizou a importância da Lei Cultura Viva (Lei 13.018 de 2014), sancionada neste ano, e da proposta de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura (PL 6722/10), que pode regionalizar os recursos culturais da Lei Rouanet. Ela afirmou também que os deputados da comissão farão esforços para que haja uma reserva no orçamento destinada ao incentivo da cultura negra.

Ao final da reunião, o artista baiano Lazzo Matumbi, que relatou os desafios para que a cultura negra seja valorizada pelos próprios brasileiros, cantou a música de sua autoria "Alegria da Cidade".