Radioagência

Cerca de 400 deputados mirins, participantes da 9ª edição do Câmara Mirim, aprovaram nesta quinta-feira (30) três ideias de projeto de lei elaborados por alunos de escolas públicas e privadas do ensino fundamental. Em sessão plenária simulada na Câmara dos Deputados, os estudantes registraram presença, discursaram, apresentaram requerimentos e votaram propostas, como fazem os parlamentares.

Um dos projetos vencedores foi o do estudante Francisco Alves Quirino, de 13 anos, da cidade de Afogados da Ingazeira, no Pernambuco. Francisco, que está no 9º ano e quer seguir a carreira política, apresentou a ideia de realização de uma Conferência Nacional dos Estudantes a cada quatro anos. A ideia é dar voz aos estudantes, já que de forma geral eles não têm contato direto com o governo:

"Para esses estudantes que fossem representar todos os estudantes do ensino fundamental e médio fossem lá tratar dos direitos dos estudantes, sobre merenda, sobre o salário dos professores, tudo que envolva um bom ensino. Também para trocar experiência. Para que a gente possa construir com esse ensino melhor, um país melhor."

Outro projeto aprovado foi o do estudante Zack Igor Carvalho, de 13 anos, que mora na cidade baiana de Serrinha e quer ser deputado. Zack, que integra a orquestra filarmônica de sua cidade, propôs uma bolsa-cultura para crianças e adolescentes que participem de grupos artísticos, como de teatro, música e dança. A ideia é conceder um benefício de 30 reais para os aspirantes a artistas. Segundo Zack, o bolsa-cultura pode ser um complemento ao já existente vale-cultura, benefício de 50 reais oferecido por empresas a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, que pode ser usado para pagar ingressos de teatro, cinema e shows, e comprar livros e revistas.

"O vale-cultura forma a plateia; ele forma a pessoa para ir assistir a coisas culturais, ler livros, assistir ao teatro; o bolsa cultura faz o artista. Ele vai fazer as pessoas para a pessoa com o vale-cultura ver."

O terceiro projeto aprovado na sessão plenária do Câmara Mirim foi da estudante Lívia Pessoa Carneiro, de 12 anos, de Belo Horizonte, Minas Gerais. O projeto de Lívia institui incentivo fiscal para empresas que criarem minibibliotecas, a fim de incentivar o hábito de leitura.

Os três projetos foram escolhidos por um grupo de consultores legislativos entre 782 projetos enviados por estudantes do 5º ao 9º ano de todo Brasil. Já os 400 deputados mirins foram selecionados por professores que participaram de concursos do projeto Plenarinho e tiveram o direito de trazer suas turmas para o Câmara Mirim.

Os projetos dos alunos serão encaminhados para as comissões da Câmara que tratam do assunto para que possam ser endossados por parlamentares e tramitar na Casa. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, houve aumento de 90% no envio de projetos em relação à edição do ano passado do Câmara Mirim, quando foram enviadas 414 propostas. Para ele, isso mostra uma maior conscientização, entre as crianças brasileiras, do papel do cidadão.