15/10/2014 20:54 - Educação
Radioagência
Projeto prevê punição para estudantes que agredirem professor
O Brasil lidera ranking de violência contra o professor, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre aprendizagem (TALIS). Foram entevistados mais de 100 mil professores em todo o mundo. No Brasil, cerca de 14 mil professores responderam ao questionário.
Quando perguntados se já sofreram agressões verbais ou intimidação por parte alunos 12,5% dos professores brasileiros responderam que sim. O resultado distancia o Brasil de países como Coreia do Sul, Malásia e Romênia, onde o índice é zero.
Com o objetivo de diminuir a violência nas salas de aula, tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 7307/14) que prevê punição para estudantes que agredirem verbal ou fisicamente professores. No entanto, o assunto não é pacífico.
De um lado, há defensores de ação mais enérgica do Estado; de outro, os que afirmam ser dever dos pais orientar seus filhos a respeitar os professores.
Segundo o autor do projeto, deputado Rogério Peninha Mendonça, do PMDB de Santa Catarina, o combate à violência física e o uso de drogas nas escolas deve ser feito por meio de leis proibitivas.
"Muitas vezes o Estado só se preocupa em criar leis que protejam, que defendam; mas não, as crianças e adolescentes lá na sua vida adulta têm de saber que tudo o que ele faz e que para toda ação há uma consequência. Esse negócio de passar a mão na cabeça de todo mundo. Leis que protegem. Nós temos que mudar nesse país."
A deputada Liliam Sá (do PROS do Rio de Janeiro), acha desnecessária uma lei para regular o assunto.
"O projeto é redundante. Apesar da boa intenção do legislador em relação às punições. As escolas já têm punição específica. Quando o aluno comete um ato infracional ele é punido. A escola vai e suspende, chama os pais e encaminha para o conselho tutelar"
Vítima de agressão em 2008, o professor Valério Mariano dos Santos, acredita que a profissão deve ser respeitada pelo governo e pela sociedade. Do contrário, não haverá mais estímulo em trabalhar nas salas de aula.
"O amor ele vai minando, isso eu falo por mim e falo, com certeza por muitos profissionais da área que se tiverem oportunidade estão deixando. Por que? Porque é um trabalho que está sendo desvalorizado a cada dia. A sociedade desvaloriza, o próprio governo desvaloriza, e não oferece ao professor condições mínimas de um trabalho decente para o professor na sala de aula. A estrutura física das escolas não oferece essa condição. A falta de comprometimento da família também contribui para esse prejuízo, para esse 'desamor'. "
O projeto prevê a suspensão e o encaminhamento para a justiça, em casos graves, dos alunos que descumprirem as normas de conduta. O texto ainda será analisado por Comissão da Câmara dos Deputados.