14/08/2014 17:31 - Política
14/08/2014 17:31 - Política
A realização das eleições municipais, estaduais e federais no mesmo ano é um dos pontos sugeridos para a Reforma Política. O assunto é tema de dezenas de propostas de emenda à Constituição. Com eleições únicas, haveria a coincidência dos mandatos de vereadores e prefeitos e de deputados estaduais, federais e do Presidente da República. Senadores têm mandatos de oito anos, e a cada pleito há a renovação de 1/3 ou 2/3 das vagas.
Autor de uma dessas propostas (PEC 19/03), o deputado Dilceu Sperafico, PP do Paraná, argumenta que a unificação das eleições trará muitos benefícios.
"Nós teríamos a possibilidade de ter todos os gestores públicos iniciando e terminando os mandatos juntos. No ano eleitoral, por exemplo, não é possível fazer convênios, novas obras e assim por diante, e isso a cada dois anos acontece. Depois da eleição, é o primeiro ano do presidente da República, ele precisa por a casa em dia. Dois anos depois, é a vez dos prefeitos, a mesma coisa. Então, a unificação das eleições é fundamental".
O cientista político e professor da Universidade de Brasília, José Donizete, avalia que eleições únicas podem reduzir os períodos chamados de "recesso branco" no Congresso Nacional.
"O Congresso Nacional fica às moscas nesse período. Os custos para a população são altíssimos. Talvez a ideia da coincidência de mandatos minimize esse problema."
A unificação das eleições é um dos temas de um conjunto de mais de 40 propostas de emenda à Constituição que ainda devem ser analisadas por uma comissão especial. O voto facultativo e o fim da reeleição para os cargos do Executivo são outros assuntos objeto das propostas. Se aprovadas pela comissão, devem passar por dois turnos de votação em plenário.
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