Radioagência

Diante da decepção dos brasileiros com o desempenho da Seleção na Copa do Mundo, deputados apontam o Proforte, projeto que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (PLs 5201/13 e 6753/13), como um caminho para a reformulação do futebol no País. A proposta já foi aprovada em comissão especial e agora aguarda votação em Plenário.

Devido à falta de consenso, o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi dividido em duas partes. A primeira, com foco no refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol, passou pelo crivo dos parlamentares. A segunda, que trata de outras questões, como a tributação da CBF, será tema de um novo projeto, a ser analisado pela mesma comissão especial.

Pelo texto aprovado, dirigentes não podem contrair dívidas com prazos que superem seus respectivos mandatos. A regra, porém, não vale para os contratos atuais. O texto propõe ainda mandato máximo de quatro anos para o presidente do clube e a responsabilização pessoal dos dirigentes se o relatório anual da dívida não for divulgado.

Otávio Leite afirma que "sepultou" a ideia original do Proforte, que previa o pagamento das dívidas dos clubes com a União, cerca de R$ 3,4 bilhões, por meio de escolinhas de futebol. O deputado diz que sua proposta é uma lei de responsabilidade fiscal no esporte, com uma série de exigências para os clubes fazerem jus ao parcelamento das dívidas em 25 anos, sob pena de rebaixamento.

"Como se dá na prática? Vai iniciar o campeonato em janeiro. O clube, então, tem de apresentar a chamada CND (Certidão Negativa de Débito). Se não apresentar, vai para a série inferior. Qual o dirigente que vai querer isso? Qual administração vai querer levar o seu clube a essa tragédia? Então, isso vai se ajustando. Em síntese, é um tranco de ajuste no futebol, no modelo de organização, de gestão e, ao mesmo tempo, é preciso sair desse impasse porque a União vai cobrar os R$ 3,4 bilhões, vão ficar processos eternos que dificilmente serão executados e não vamos ter saída para o problema."

Para o deputado Edinho Bez (PMDB- SC), o Proforte terá efeitos positivos no futebol do país.

"Nós queremos aproveitar para modernizar e, inclusive, atualizar a cabeça, a começar pela CBF, até o último dirigente do futebol no Brasil.”

Já o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) quer mudanças mais amplas.

"Tem outros pontos que não estão sendo contemplados, como, por exemplo, a Seleção brasileira se tornar um patrimônio cultural do Brasil. Sendo assim, ela deixaria de ser um monopólio da CBF, que pode usar sem prestar contas a ninguém. E outras propostas de criar condições para que se possa ter no Brasil clube-empresa. O clube-empresa como existe hoje é muito diferente do que se tem no resto do mundo."

Silvio Torres disse ainda que essas sugestões serão propostas em forma de emenda, quando o projeto do Proforte for votado em Plenário. Apesar de apoiar o texto, o deputado está cético quanto à aprovação do Proforte ainda neste ano.

O relator Otávio Leite diz que a proposta enfrenta resistências. Na reunião de líderes desta semana, ele chegou a propor a inclusão do projeto na pauta do Plenário, mas, segundo ele, a maior parte dos deputados concordou que não deveria se deixar levar pelo calor de uma comoção popular.