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Transporte escolar pode ser obrigado a contratar monitor treinado para orientar estudantes menores de doze anos ou deficientes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque do veículo.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto de lei (PL 5596/09) do deputado Moreira Mendes, do PSD de Rondônia, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o projeto, o auxiliar terá que apresentar a cada três anos uma certidão negativa relativa aos crimes de roubo, estupro, homicídio, corrupção de menor, tráfico de drogas e furto.

Divulgação/Governo do Espírito Santo

O relator do projeto, deputado André Zacharow, do PMDB do Paraná, acredita que, em geral, os transportes escolares, principalmente no interior do país, apresentam altos riscos. Para o deputado, as novas medidas vão aumentar a segurança dos estudantes.

"Então, é questão de uma garantia, de uma melhoria nesse segmento que tem dado muito problema, principalmente, nas zonas rurais, no interior do país, onde esse transporte é feito de forma precária."

Joana Darc da Silva é mãe da Emanuele, que tem 7 anos, e precisou contratar uma van escolar para levar a filha à escola. Joana afirma que o fato de não haver um responsável que prestasse assistência enquanto o motorista dirigia, causou vários problemas. Mais nova que as outras crianças, Emanuele apanhava dos colegas.

"Ela começou a apesentar sinais de agressividade em casa, chorava sempre. Acabou que eu tive que tirá-la da van e sacrificar no serviço, no sentido de chegar mais tarde e sair mais tarde, pra levá-la à escola. Se você tem várias crianças num transporte escolar sem ninguém pra controlar, acontece de a criança não utilizar cinto de segurança adequadamente. Eles comem dentro da van, podem engasgar. Pode ocorrer outro tipo de acidente. E essa diferença de idade, tem a questão da sexualidade. Eu acho isso extremamente importante e é fundamental. Tem que ter."

De acordo com o projeto, o veículo que for flagrado sem o auxiliar devidamente habilitado será apreendido e multado. A proposta ainda deve passar pelas Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.