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Representantes da indústria farmacêutica defenderam nesta quarta-feira (11), em audiência pública, a redução dos impostos sobre medicamentos produzidos no Brasil, na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional que proíbe impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes.

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), Nélson Mussolini, a França cobra 2,1% de impostos sobre medicamentos, enquanto no Brasil o valor é de 33,9%.

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Já o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Fraccaro, afirmou que a desoneração tributária dos remédios vai fortalecer a indústria nacional.

"Sem a desoneração, o setor não consegue competir com os importados, e os importados hoje dominam 70% das necessidades do SUS. É impossível um país que tem um sistema universal de saúde, ser dependente de produtos importados nessa proporção. Estamos lutando há anos e cada vez mais fortemente para obter essa desoneração".

O presidente da comissão especial, deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, ironizou o fato de os remédios veterinários serem mais caros do que os medicamentos para o consumo humano. O parlamentar defendeu a desoneração tributária dos remédios.

"Na farmácia, se você entrar mugindo, relinchando, latindo você vai pagar o seu remédio mais barato, que é o remédio veterinário para vaca, cavalo ou cachorro, que tem impostos bem baixos. Incrível isso. O medicamento é algo essencial, carro não é essencial, caminhão não é essencial, a moto não é essencial, o remédio é essencial. Então nós temos que ter menos impostos ou zerar os impostos e não diminuir no carro."

O assessor técnico do Ministério da Saúde, Leandro Safatle, afirmou que a desoneração do produto final não resolve o problema. Segundo ele, é importante levar em consideração todo o complexo industrial da saúde e pensar nos insumos que compõem a cadeia produtiva de remédios no País.