Radioagência

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta quarta-feira (4) o uso da mediação como a melhor forma de resolver conflitos envolvendo agricultores e povos indígenas no País.

Cardozo foi convocado juntamente com o ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o assassinato de dois agricultores gaúchos por índios, em Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul.

O ministro da Justiça disse que a definição do Ministério é única e vale para todo o País.

"Nós vamos fazer mesas de diálogos, onde for necessário pra buscar a conciliação. Quando não for possível a conciliação, você tem a decisão, que vai ser levada à justiça seja ela qual for, e isso arrastará o conflito por anos. Por isso, a posição do ministério é ir ao limite na busca da conciliação e do entendimento e que nós possamos resolver em paz e rapidamente o problema"

O ministro José Eduardo Cardoso se defendeu das acusações que o responsabilizam pela morte dos agricultores.

"Eu já fui várias vezes ao Rio Grande do Sul, nós não tínhamos conseguido fazer um diálogo. Na data marcada, em contanto com lideranças, informamos que não poderíamos ir, marcamos outra data. Mas infelizmente ocorreu o bloqueio de uma estrada e nessa obstrução houve o assassinato. Da nossa parte vamos insistir sempre pelo diálogo. Infelizmente tem gente que quer colocar fogo. E aí nos temos que mostrar quem são esses líderes para a sociedade. Porque a sociedade não quer conflito."

O deputado Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, que, juntamente com o deputado Giovanni Queiroz, do PDT do Pará, propôs a convocação dos ministros, defendeu a suspensão de todas os processos de demarcação relacionados à ampliação de áreas indígenas.

Para Heinze, o governo deveria comprar terras para fazer as demarcações.

"A responsabilização, eu não abro mão, do minstro José Eduardo Cardozo e do ministro Gilberto Carvalho, sobre o caso Faxinalzinho e tantos outros. Não tem solução. Falei a ele, ele não respondeu. O Caso Faxinalzinho é uma ampliação de área. Decisão do Supremo Tribunal Federal proíbe ampliação de área no Brasil . é um irresponsabilidade do governo não acatar decisões do supremo"

Durante a oitiva dos ministros, o líder da minoria, deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, também acusou o uso de laudos fraudulentos para confirmar a presença de índios em regiões do País.

O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso reconheceu que a Fundação Nacional do Índio- órgão responsável pelos laudos antropológicos nas demarcações - precisa ser melhor estruturada, e disse ainda que o governo estuda melhorias na instrução dos processos de demarcação de terras indígenas.

Também convocado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que as regiões a serem ainda demarcadas, não representam grandes extensões de terra, ou seja, não comprometeriam a agricultura. O deputado Luiz Carlos Heinze rebateu a afirmativa dizendo que no caso do Rio Grande do Sul 1% das terras representa 200 mil hectares e envolve cerca de10 mil famílias.