Radioagência

Membros da Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Bicicletas (Abradibi), da entidade Aliança Bike e da ONG Rodas da Paz do Distrito Federal pediram a desoneração de impostos sobre as bicicletas em audiência pública nesta terça-feira. Para eles, dentre outros fatores, a elevada carga tributária reduz o acesso da população ao equipamento.

Nos últimos anos, políticas setoriais trouxeram incentivos fiscais à comercialização de automóveis, o que não aconteceu em relação a outros meios de transporte, como a bicicleta. O assessor técnico da Adradibi, Roberto Antunes, fala sobre a importância de reduzir os impostos na comercialização desse modal.

"A gente considera importante que façamos uma revisão nessa parte tributária. Hoje, só com o PIS, CONFIS e aumento de imposto de importação para alguns itens, em média, a carga tributária do componente de bicicleta subiu já em 50%. Então, é um crescimento grande que, em nossa opinião, anda na contramão de todo esse trabalho que a gente quer fazer, podendo proporcionar, não só a questão de estrutura física, mas de acessibilidade a esse modal."

O trânsito se tornou uma grande dor de cabeça para a população brasileira. O acúmulo de carros nas ruas causa estresse, acidentes, além de poluir o meio ambiente. E a tendência, de acordo com especialistas, é que a situação piore nos próximos anos, caso não sejam adotadas políticas públicas mais eficientes. Nesse contexto, pedalar poderia contribuir com a mobilidade urbana, com o meio ambiente e com a melhoria na qualidade de vida do cidadão.

Entretanto, para incentivar o uso da bicicleta, outras questões também devem ser discutidas. Para Jonas Bertucci, presidente da ONG Rodas da Paz, além de reduzir os impostos sobre as bicicletas, é necessário investir em infraestrutura nas cidades, ampliar e melhorar as ciclovias, o transporte público e conscientizar as pessoas sobre o respeito ao ciclista. Para Bertucci, a integração entre a bicicleta e o transporte coletivo é necessária e extremamente benéfica.

"O investimento no uso da bicicleta e dos meios não motorizados, até em associação com o transporte publico, é um investimento de médio e longo prazo que tem que ser olhado no aspecto amplo da cidade e não, simplesmente, como uma politica que vai apoiar um pequeno grupo. É uma política que vai trazer benefício para toda a sociedade. E também ninguém é contra o automóvel. A questão é que o automóvel não poder a única e a principal forma de deslocamento cotidiano do cidadão."

O deputado que propôs o debate, Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, disse que o assunto ainda vai se desdobrar em outros eventos, com o objetivo de sensibilizar a Casa com relação aos projetos em tramitação. Também vai mobilizar o Poder Executivo para que ele promova políticas públicas de incentivo à utilização da bicicleta como meio de transporte.