Radioagência

O processo disciplinar instaurado nesta quarta-feira no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado licenciado André Vargas, do PT do Paraná, terá prosseguimento. Logo após sua indicação para a relatoria, o deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, adiantou que seu parecer preliminar, a ser apresentado no próximo dia 22, será pela admissibilidade da representação proposta pelo PSDB, Democratas e PPS.

Os partidos pedem a investigação do suposto envolvimento do primeiro vice-presidente da Casa com o doleiro Alberto Youssef, preso durante operação da Polícia Federal contra a lavagem de dinheiro.

Marcelo Brandt

Júlio Delgado quer entregar relatório antes do recesso de julho

Júlio Delgado, que também foi relator do processo que culminou na cassação do então deputado José Dirceu, disse que pretende entregar o parecer final antes do recesso de julho, para que haja tempo hábil para votação em Plenário.

"Sabemos que existem manobras de iniciar a sessão, leitura de relatório. Eu tenho vivência nesse caso e posso dizer que isso pode acontecer. O nosso interesse é entregar este relatório até o final de maio, início de junho para que não seja atropelado pelo recesso e também pela Copa do Mundo. Eu acho que 3 meses é um prazo bastante suficiente até porque, neste caso em questão, a gente tem muita prova pública e notória e nós vamos trabalhar neste prazo o mais rapidamente possível, garantindo o amplo direito de defesa ao deputado André Vargas."

Durante a reunião do Conselho de Ética, o deputado Zé Geraldo, do PT do Pará, apresentou questão de ordem para impedir a instauração do processo. Ele sustentou que o caso deveria ser apareciado, primeiro, pela Corregedoria da Câmara e não diretamente pelo Conselho. Zé Geraldo teve o pedido indeferido e recorreu à presidência da Câmara.

"Mesmo levando em consideração que o processo virá para cá (Conselho) e o André Vargas virá para cá. Mas eu acho que tem um tempo para fazer isso. Não se pode querer atropelar o Regimento, não se pode querer metralhar um deputado da forma que a oposição quer fazer."

A expectativa na Câmara nesta quarta girou em torno de uma eventual renúncia do deputado André Vargas. Como não foi o caso, o processo foi aberto e Vargas está sujeito a sanções, conforme explica o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar, do PSD de São Paulo.

"Como ele não renunciou, o processo não pára mais. As penalidades podem variar de acordo com o relatório. Ele pode colocar desde advertência verbal, advertência escrita, suspensão das prerrogativas parlamentares, suspensão de mandato ou a perda definitiva do mandato."

O presidente Ricardo Izar ressaltou que o processo disciplinar deve ser encerrado em 90 dias úteis, a contar desta quinta-feira (10). Se aprovado pelos integrantes do Conselho de Ética, o relatório do deputado Júlio Delgado seguirá para votação, com voto aberto, no Plenário da Casa. Izar avalia que, com a votação aberta, a tendência dos deputados em Plenário será acompanhar o relator.

A assessoria do deputado André Vargas informou que ele ainda não constituiu advogado para fazer a defesa no processo. Na semana passada, em pronunciamento no Plenário, ele afirmou que suas relações com o doleiro Alberto Youssef são de amizade, mas que desconhecia qualquer atividade ilegal. Ao apresentar seu pedido de licença, Vargas sustentou, em nota, que pretende, com o afastamento, preservar a Câmara dos Deputados, enquanto prepara sua defesa diante do que classificou de "massacre midiático".