Radioagência

Não há solução de curto prazo para o risco de colapso no abastecimento de água em São Paulo. Essa é constatação de autoridades públicas paulistas e do governo federal em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.

O intenso calor e a falta de chuvas no primeiro trimestre do ano provocaram queda inédita nos níveis dos reservatórios de água abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo. O Cantareira é o maior reservatório de água do estado e abastece quase 9 milhões de pessoas na região metropolitana e as regiões de Piracicaba e Campinas e pode entrar em colapso já no mês de julho, segundo relatório do GTAG, Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão, criado para acompanhar a crise.

Segundo o coordenador do programa Mananciais da Sabesp, Ricardo Guilherme Araújo, a solução emergencial é a captação de parte das vazões do Rio Paraiba do Sul para São Paulo para a recuperação dos niveis normais das represas que formam o sistema Cantareira. Mas a bacia do Rio Paraíba do Sul é a principal fonte de captação de água para a região metropolitana do Rio de Janeiro e de algumas cidades paulistas da região.

"E é preciso um acerto político firmado em bases técnicas. Nós acreditamos que, sob o ponto de vista técnico, essa solução é plenamente justificada e não prejudica ninguém.

A ideia é fazer uma interligação no reservatório do Jaguari, afluente do Paraíba do Sul, para Atibainha, que faz parte do sistema Cantareira. Isso daria uma segurança maior. O assessor do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil Assis, afirma que ninguém vai ser prejudicado.

"Essa é uma questão muito polêmica, mas temos convicção que não prejudica nem o Vale Paulista nem o estado do Rio porque todas as vazões normatizadas pela ANA deverão ser observadas."

O diretor da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, afirma que numa situação de crise devem ser consideradas todas as alternativas que ofereçam segurança à população. Mas o assunto precisa ser negociado à luz dos diversos interesses e impactos que podem causar. Ele aponta a necessidade de reformar a Constituição no trecho que trata da dominialidade das águas. O texto estabelece trechos de rio com propriedade federal e estadual, o que dificulta a solução de forma integrada dos problemas de recursos hidricos, como o caso atual.

"Quando você vai pegar o Paraíba do Sul, não tem quem consiga entender. Se você pegar o Paraíba do Sul é um rio federal, afluente Jaguari, estadual. Fazer uma transposição do Jaguari, que é estadual, para um reservatório, que é federal, que dá origem a um rio estadual, pequenininho, que depois vai formar um rio estado-federal, que é o Atibaia, que depois vai formar um rio federal, que é o Piracicaba, que depois vai desaguar no rio Tietê, que é um rio estadual, que depois vai desaguar num rio, que é o Paraná, que é o federal. Quem entende isso?"

Entre as soluções emergenciais já adotadas em São Paulo está a concessão de bônus aos consumidores que economizarem energia elétrica. Segundo dados da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, a campanha fez com que 76% dos consumidores paulistas reduzissem o consumo.