25/02/2014 19:16 - Direitos Humanos
25/02/2014 19:16 - Direitos Humanos
A CPI do Trabalho Infantil realizou hoje (25), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a última das três audiências públicas programadas para discutir medidas de combate ao Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho do Adolescente no Carnaval.
Na audiência, deputados pediram reforço na fiscalização dos locais onde normalmente crianças e adolescentes trabalham, como escolas de samba, no comércio ambulante e nos pequenos empreendimentos do ramo de alimentação, entre outras atividades.
Segundo a autora do requerimento (REQ 37/2014) que pediu a audiência, deputada Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, o resultado foi positivo.
"É necessário o olhar e a ação incisiva do poder público para ficar atento a essas questões. No Rio de Janeiro, tem duas coisas que são mais preocupantes, é a questão turismo sexual, pela quantidade de estrangeiros que visita o país e que há por parte das agências de viagem, muitas vezes, o estímulo ao turismo sexual. E a questão das drogas. A ênfase aqui foi dada a essas atividades. Apesar das preocupações, foi muito positiva e muito participativa. Todo mundo que foi convidado e que estava presente conseguiu falar, ou seja, e a nossa tarefa aqui, a nossa função, que é estimular essa articulação e medidas, eu considero que foi bem atingida".
Ainda de acordo com a deputada, as prefeituras precisam punir ambulantes que estejam acompanhados de crianças e adolescentes.
Antes de ir para Rio de Janeiro, a comissão também fez reuniões nos estados de Pernambuco e Bahia para ouvir as autoridades e os responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente.
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