Radioagência

A CPI do Tráfico de Pessoas realiza audiência pública nesta terça-feira para ouvir o brasileiro Marcel Lee Paul, que diz ter sido traficado de São Paulo para os Estados Unidos em 1989, aos 10 anos de idade, junto com sua irmã Raquel.

Marcel, que no Brasil se chamava Marcelo, hoje tem 35 anos, é deficiente auditivo e vai prestar informações pela segunda vez. Em novembro do ano passado, um grupo de parlamentares esteve em Milwakee, no estado de Winsconsin para colher seu depoimento. Na ocasião, ele afirmou que foi vítima de uma quadrilha e que sua adoção teve o envolvimento da ONG Limiar, com sede nos Estados Unidos e filial em São Paulo e atuação também no Paraná.

Segundo Marcel, depois de se perder de casa e ser resgatado das ruas, foi levado para o exterior. Ele afirma ter presenciado troca de dinheiro entre as pessoas que o levaram e que a adoção teria sido efetivada sem o consentimento de sua família brasileira.

O líder do Solidariedade, deputado Fernando Francischini (PR), que propôs a audiência, diz que recentemente a ONG Desaparecidos do Brasil encontrou em São Paulo a família biológica dos irmãos Marcel e Raquel, que ficaram ansiosos para reencontrar os parentes.

Conforme observa o presidente da CPI do Tráfico de Pessosas, deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, há fortes indícios de que a ONG esteja envolvida com atividades criminosas.

"Já há elementos suficientes que caracterizam a participação da organização criminosa, a ONG Limiar, que, na nossa avaliação, já traficou mais de mil crianças para o exterior, de São Paulo, do Paraná e de outros estados brasileiros. Mas esse para nós é importante porque é o primeiro caso em que há o reconhecimento de uma vítima de que foi traficada pela ONG Limiar."

A CPI deve encerrar seus trabalhos em março, data prevista para a votação do relatório final da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

A CPI já aprovou um relatório parcial com sugestões como, por exemplo, a mudança na tipificação do crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), com pena de cinco a oito anos de reclusão, além do pagamento de multa.

O deputado Arnaldo Jordy informou ainda que o parecer final também vai conter sugestões para aparelhar e ajudar o Poder Público no combate ao tráfico de pessoas.

Jordy afirmou que o mercado do tráfico de seres humanos movimenta mais de 30 bilhões de dólares (cerca de R$ 71 bilhões) no mundo inteiro, vitimando mais de três milhões de indivíduos em um só ano.