Radioagência

Confira a agenda de trabalhos desta semana com a jornalista Mônica Thaty.

Hoje o ano legislativo será oficialmente aberto, com a realização de uma sessão solene do Congresso no Plenário da Câmara. Às 15h30, começa a cerimônia externa de recepção das autoridades dos Três Poderes. A sessão solene será iniciada às 16h, com a presença do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Também deverão estar presentes a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

No primeiro ato da sessão, será transmitida a mensagem da presidente da República ao Poder Legislativo. Normalmente, essa mensagem trata das expectativas e planos do Executivo para o ano de 2014 e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. Na última quinta-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, teve uma reunião com os líderes do governo na Câmara e no Senado e falou que o Planalto espera a votação das 14 medidas provisórias que já estão em tramitação e a manutenção dos vetos presidenciais.

Sobre as prioridades na Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já informou que a prioridade é a reforma política. Ele espera que seja votada no mês de abril. Mas o presidente da Câmara também declarou que espera votar este ano a criação do Fundo Nacional do Semiárido; a proposta que amplia a jornada escolar da rede pública para sete horas; o código de mineração e o marco civil da internet.

Pauta

A pauta está trancada por quatro projetos que têm a chamada urgência constitucional. Enquanto esses projetos não forem votados, apenas aqueles que tratam de códigos podem ser apreciados.

Além do marco civil da internet, também trancam a pauta o projeto que destina os recursos da multa extra do FGTS para o programa Minha Casa, Minha Vida; o que concede porte de arma para agentes prisionais; e o que cria cargos no Ministério da Cultura.

E a medida provisória que destina R$ 60 milhões para recuperar equipamentos de geração de energia elétrica a serem cedidos à Bolívia, também passa a trancar a pauta esta semana.

Na terça-feira, a sessão será apenas de debates. E está prevista uma reunião de líderes para amanhã, às 16 horas, no gabinete da presidência para tratar da pauta de votações.

Outros destaques são as audiências promovidas pela Comissão Especial sobre o projeto que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, o Proforte. Na quarta-feira, pela manhã, a comissão irá debater os serviços de loteria, e, à tarde, as dívidas dos clubes de futebol com representantes da Comissão formada pela CBF.

Na sexta-feira, a comissão especial vai realizar um seminário na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro com a participação de representantes de clubes das séries A,B,C e D do futebol.