02/01/2014 15:28 - Direitos Humanos
02/01/2014 15:28 - Direitos Humanos
Em 2014, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a exploração do trabalho infantil no país vai continuar seus trabalhos realizando audiências nos estados e visitas em locais onde há denúncias de ocorrências desse tipo de exploração.
Dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil alertam para o fato de que o Brasil não vai conseguir acabar com o trabalho de crianças e adolescentes até 2020, meta estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho para erradicação desse problema no mundo.
De 2000 a 2011, por exemplo, o país tirou apenas 500 mil crianças de situações de trabalho precário e com risco para a saúde. Se continuar nesse ritmo, só vai conseguir erradicar o trabalho infantil em 2033.
A deputada Luciana Santos, do PC do B de Pernambuco - que é membro da Comissão - afirmou que em 2013 a CPI ouviu as entidades comprometidas com a erradicação do trabalho infantil. Segundo ela, agora é o momento de iniciar as visitas nos locais onde há denúncia desse tipo de infração para mapear o problema e poder apontar sugestões.
"Nos locais onde existem indicadores de área de risco, de territórios de risco do trabalho infantil. Porque existem 3,5 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil. Por isso que nós precisamos de fato fazer com que essa CPI seja para valer e faça esse papel proativo de diligência, de visitas, e de mobilização dos entes públicos para que a gente atinja o objetivo de erradicar o trabalho infantil no Brasil."
Dos 3,5 milhões de trabalhadores mirins, cerca de 2,9 milhões são adolescentes entre 14 e 17 anos. Desse total, 1 milhão e 600 mil estão fora da escola.
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