Radioagência

O elevado preço de venda de órteses e próteses, além de denúncias de superfaturamento desses produtos foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara nesta terça-feira.
A prótese é utilizada para substituir total ou parcialmente um órgão ou um tecido. Já a órtese auxilia as funções de um membro, órgão ou tecido, compensando insuficiências funcionais.

Tanto o Ministério da Saúde quanto as operadoras de planos de saúde garantem que o problema do setor é justamente a falta de concorrência e a cadeia de distribuição, que paga percentuais a médicos e hospitais, o que encarece o preço final do produto.

O deputado Ricardo Izar, do PSD de São Paulo, destacou que o custo final de órteses e próteses prejudica o consumidor, que tem que pagar mais para os planos de saúde, e prejudica o país, porque onera o orçamento do SUS.

"Está tendo um desvio de conduta, de ética, de recursos em todas as esferas. É o médico que recebe comissão - que não deveria receber - porque é uma falta de ética e aumenta o preço do produto final. É o hospital que superfatura a nota. Uma prótese que custa R$ 15 mil num lugar, custa R$ 50 mil em outra região do país, isso não tem explicação nenhuma."

Para a representante da Unimed, Andréa Bergamini, é preciso controlar o setor para evitar os abusos que prejudicam os pacientes.

"Hoje é um mercado que não está regulamentado, tanto na questão econômica quanto na questão de nomenclatura, questões técnicas para você poder comparar produtos de marcas diferentes com a mesma indicação. Isso dificulta o processo das auditorias, dificulta o trabalho do profissional da saúde e também dificulta a análise de custo e efetividade das operadoras. É necessário que comece a trabalhar nessa regulamentação."

Já o representante da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Bruno Carvalho, lembrou que o setor de órteses e próteses é atípico, porque quem escolhe o produto não é o usuário e, por isso, não há como fazer comparações. Ele destacou que somente com informações claras é possível escolher o produto mais adequado a cada caso.

"Para que a população tenha cada vez mais acesso, a sociedade tenha cada vez mais acesso, as operadores de saúde tenham mais acesso e o próprio médico tenha cada vez mais acesso às diferenças reais de qualidade e às diferenças de preço e que essas diferenças possam ser levadas em consideração na hora de escolher um produto que agregue mais valor a um paciente. Que não gere desperdício, mas que gere, sim, uma melhora na qualidade da assistência."

A Comissão de Defesa do Consumidor ainda vai ouvir distribuidores e hospitais para depois propor um projeto de fiscalização e controle para o setor.