Radioagência

Produtores rurais e parlamentares da bancada ruralista foram unânimes em apoiar nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00). Ele participaram de seminário da Comissão de Agricultura e Pecuária que reuniu produtores rurais de todo o País contra o atual processo de demarcações.

A comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição foi instalada nesta terça-feira na Câmara, em meio a protestos de indígenas.

Para a presidente da Confederação Nacional de Agricultura, senadora Kátia Abreu, do PMDB de Tocantins, o Congresso é o fórum mais adequado para decidir sobre as demarcações, já que vão ser ouvidos "todos os lados", incluindo especialistas em produção agropecuária e especialistas em questões indígenas, por exemplo. Ela criticou a Funai, a Fundação Nacional do Índio, que hoje decide sobre as demarcações, que, na visão dela, só estaria olhando um lado.

Arquivo/ Leonardo Prado

Valdir Colato defende que é preciso deixar claro o que é terra indígena

A senadora destacou que a demarcação de terras indígenas aumentou 588% no País desde a Constituição de 1988. Segundo Kátia, as demarcações entram nas áreas produtivas.

"Estão expropriando terra na marra, obrigando e fazendo com que terras que não são de índios se transformem em terras indígenas, deixando os produtores com uma mão na frente, outra atrás, sem nenhuma indenização, porque a lei não permite, e trazendo toda uma diminuição da produção brasileira. Quanto menos produção de alimento, mais caro o alimento fica."

O presidente da Associação dos Produtores de Suiá Missu, Sebastião Prado, conta o que ocorreu após a desapropriação da região, no município de Alto da Boa Vista, no Mato Grosso.

"Desmancharam uma cidade com 7 mil pessoas, passaram o tratorzinho, enterraram escola, 2 igrejas, 2 escolas, 7 postos, diversos hotéis, 840 propriedades. É um crime bárbaro; e transformou um povo próspero em indigente social."

Para o deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, a Constituição deve ser alterada para deixar claro o que é terra indígena e o que não é. Para ele, só deve ser considerada terra indígena aquela onde havia índios em 1988, quando a Constituição foi promulgada.