Radioagência

A redução da mortalidade materna será questão prioritária no Parlatino e Parlasul. Parlamentares da América Latina e Caribe devem promover o debate sobre o tema em seus países e nos fóruns internacionais.

Essa é uma das conclusões do 1º seminário de parlamentares da região para debater a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil, promovido nesta semana pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

O deputado João Ananias, do PCdoB do Ceará, presidente da subcomissão especial destinada a tratar da saúde das mulheres e das crianças, sugeriu que os parlamentares estrangeiros presentes ao evento criem comissões semelhantes em seus países. Ele destacou ainda que o foco do seminário não foi a descriminalização do aborto, conforme noticiado pelos veículos de comunicação da Câmara na quarta-feira, mas a luta para reduzir a mortalidade materna e cumprir as metas do milênio.

"Esse assunto se fala pouco nele. A violência (contra mulher) se fala todo dia e essa é uma forma de violência e ninguém fala. Pelo menos no Brasil, estamos levantando essa questão, colocando na pauta. Um seminário deste porte com 15 parlamentares, homens e mulheres da América Latina e Caribe, eles (veículos) dão foco apenas a um protesto radical, isolado. O assunto que motivou que é a questão da luta para se reduzir a mortalidade e atingir a meta do milênio não foi dada importância. Então, eu acho que é preciso que nós, cada um voltar para seu país, seu parlamento, e levantar esse debate, formar uma comissão, aquilo que estiver dentro dos regimentos, como nós fizemos aqui, criando uma subcomissão"

O Brasil já conseguiu atingir, cinco anos antes da meta, o objetivo, estabelecido pela Organização das Nações Unidas em 2000, de reduzir em 75%, até 2015, a mortalidade infantil. O País enfrenta, entretanto, dificuldades para atingir o mesmo objetivo no caso da mortalidade materna. Na América Latina e Caribe, só o Uruguai cumpriu a meta de reduzir a mortalidade materna. Para o presidente da Comissão de Seguridade Social, deputado Dr. Rosinha, do PT do Paraná, esse é um exemplo a ser analisado.

"No Brasil, nós temos que debater a questão da saúde reprodutiva da mulher. Está havendo na minha opinião um retrocesso no nosso país. Até quando se fala no aborto legal, há um retrocesso daqueles que nem sequer querem permitir isso. Esse é um tema tabu na nossa sociedade. Por que o Uruguai já conseguiu alcançar a meta do milênio com relação a mortalidade da mulher? Porque lá é uma sociedade mais aberta que consegue debater com mais democracia esses temas. Tanto é que aprovou recentemente a legalização do aborto"

A subcomissão da Câmara dedicada à saúde da mulher deve apresentar relatório final em seis meses. Entre as propostas que serão apresentadas, está a punição dos hospitais que não cumprem a legislação que determina a presença de um acompanhante para as mulheres na hora do parto. Dados obtidos pela subcomissão apontam que só 36% das mulheres têm esse direito garantido hoje.