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Deputados defenderam nesta terça-feira a aplicação dos royalties do petróleo na melhoria da remuneração dos professores. Segundo o deputado Artur Bruno, do PT cearense, a medida deve ajudar a reduzir o deficit de 250 mil professores, além de estimular o interesse de bons profissionais na área.

No último dia 14 de agosto, a Câmara aprovou um projeto de lei que direciona 75 por cento dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para educação. No caso do Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que metade de todos os seus recursos irá para educação até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação. O PNE, aprovado na Câmara em outubro de 2012, prevê a aplicação de 10 por cento do Produto Interno Bruto do País em políticas de educação. O objetivo é que essas verbas sejam destinadas prioritariamente para a valorização dos docentes, como explicou Artur Bruno.

"Nós queremos criar um consenso progressivo para mostrar que esses recursos seriam muito bem utilizados, no caso da educação, se eles pudessem remunerar os profissionais da educação. É onde há maior dificuldade hoje em relação aos municípios e estados, que têm recursos parcos e que têm dificuldade efetivamente de pagar a folha de pagamento de seus professores."

A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara.

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgada em julho deste ano fez um ranking das remunerações de 48 profissões de nível superior no País. Os professores ocupam a quadragésima sétima posição, abaixo somente dos religiosos.

A baixa remuneração deve ser amenizada pelas verbas dos royalties, segundo participantes do debate. Representantes do setor, contudo, acreditam que ainda são necessários outros recursos para a área.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já afirmou que a nova lei dos royalties deve injetar pelo menos 368 bilhões de reais nas políticas de educação nos próximos 30 anos. Mesmo assim, de acordo com o consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima, o valor poderia ser maior.

Uma possibilidade é a destinação das verbas dos chamados bônus de assinatura para o setor. Esse bônus é o valor pago pela empresa que ganhou a licitação e vai explorar o campo de petróleo. Um projeto de lei do deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, destina 80 por cento dessas verbas para o Fundo Social do pré-sal (PL 6016/13). A medida está sendo analisada pelos deputados.