Radioagência

A Câmara dos Deputados vai instalar, nesta terça-feira (22), uma comissão especial para investigar as denúncias de maus-tratos contra animais supostamente praticados pelo Instituto Royal, empresa de pesquisa instalada em São Roque, interior de São Paulo. No último fim de semana, o laboratório da empresa foi invadido por grupos de defensores dos animais, que libertaram 178 cães da raça beagle, além de outras cobaias científicas.

O deputado Delegado Protógenes, do PCdoB de São Paulo, visitou o local e relatou o que viu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que decidiu criar a comissão:

"Eu fiquei chocado. Fezes de animais espalhadas, recipientes com água verde. Cheirava muito mal, a ponto de eu até me sentir mal, dando conta de que aquilo estava muito longe de pesquisa científica”.

O parlamentar informou que vai apresentar seu relato ao Plenário. Delegado Protógenes afirmou que os métodos de pesquisa com animais são ultrapassados e não existem mais em diversos países do mundo. Ele adiantou que, em sua visita ao local, verificou que o laboratório recebe verbas do Ministério de Ciência e Tecnologia. Por isso, disse que a comissão vai apurar quanto a empresa recebeu, quais os resultados e benefícios dessas pesquisas e se houve maus-tratos a animais para sua realização.

Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado Ricardo Tripoli, do PSDB de São Paulo, adotou dois beagles que foram encontrados nas ruas próximas da delegacia onde a invasão do laboratório foi registrada. Ele afirmou que as entidades de defesa de animais já tentavam, há muito tempo, negociar com o Instituto Royal o fim aos maus-tratos aos animais, mas que o laboratório resistia às pressões para libertá-los.

Autor de um projeto que pune maus-tratos a cães e gatos, Ricardo Tripoli defende um agravamento das penas para crimes contra animais:

"Nós estamos assistindo a barbáries contra os animais em todos os cantos do País. E hoje a pena máxima são três meses de detenção a um ano, podendo ser convertido em penas acessórias, o que, na verdade, não repõe jamais o que é feito contra os animais”.

O Instituto Royal é uma organização de sociedade civil de interesse público, Oscip, credenciada junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Para obter esse credenciamento, a instituição precisa ter uma comissão de ética que deve avaliar cada projeto de pesquisa quanto ao uso de animais. A entidade também tem de prestar contas sobre como é o estabelecimento onde os animais serão mantidos, como é feita a alimentação, se os profissionais estão adequadamente treinados e se existem veterinários disponíveis para cuidar dos animais.