Radioagência

Comissão de Viação e Transporte aprova proposta que inclui como itens obrigatórios o limpador, o lavador e o desembaçador dos vidros nos veículos automotores fabricados no Brasil.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Mariani, do PMDB catarinense, e altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O projeto de lei original (4979/09), do deputado Wellington Fagundes, do PR do Mato Grosso, estabelecia apenas como obrigatório o desembaçador.

Para o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Juan Carlos Horta, o projeto de lei é justificado porque permite maior segurança para o motorista. Ele acredita que o país precisa fazer investimentos fiscais para garantir a venda desses novos carros.

"Na minha opinião, seria muito bom que já saíssem de fábrica com esses itens. Isso aumenta a visibilidade e evita acidentes, sobretudo em condições de mau tempo. Então, é nessa condição que o equipamento ajudaria muito a evitar acidentes."

Juan Carlos afirma ainda que somente alguns modelos de carros saem de fábrica adaptados e que o investimento médio para comprar esses itens varia entre R$ 600 a R$ 800.

De acordo com o relator da proposta, deputado Mauro Mariani, esses dispositivos são imprescindíveis para a condução segura e redução dos riscos de acidentes automobilísticos. Mariani argumenta ainda que esses equipamentos são essenciais à direção segura.

"Obviamente que o desembaçador, bem como o limpador e o lavador, melhoram e muito a segurança dos automóveis. E é isso que o autor do projeto de lei se baseou para propor a obrigatoriedade desses dispositivos como mais um item de segurança. Eu penso que esse custo é muito baixo para o benefício que ele vai trazer."

O projeto conclusivo segue para a Comissão de Constituição e Justiça.