Radioagência

O representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, a Abong, José Moroni, defendeu que os deputados discutam e aprovem uma reforma política "em vez de uma limitada reforma eleitoral". Na audiência pública do grupo de trabalho que discute a minirreforma eleitoral, Moroni criticou o fato de o Congresso estar tratando de mudanças que, nas suas palavras, "nada tem a ver com o clamor das ruas".

"O Parlamento está muito afastado dos anseios da população. Ao mesmo tempo em que a população quer uma outra forma de se fazer política, uma nova forma de se pensar política, e, portanto, novos canais de participação política que não seja unicamente via eleitoral, o Parlamento se propõe a votar propostas que dizem respeito unicamente à vida eleitoral, em curto espaço de tempo, que é a próxima eleição."

José Moroni destacou que o Congresso já fez várias tentativas de votar a reforma política, mas nenhuma proposta avançou, porque, na sua visão, "não há interesse dos deputados". Conforme ele, a única exceção foi a Lei da Ficha Limpa (Lei de Inelegibilidade - Lei Complementar 64/90), originada de proposta de iniciativa popular. Ele criticou as tentativas de se alterar a lei.

O coordenador do grupo de trabalho, deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, esclareceu que ainda não está tramitando nenhum projeto de lei alterando a Lei da Ficha Limpa. De acordo com ele, o grupo de trabalho começou a discutir um anteprojeto com alterações nesta lei, mas ele só será apresentado como projeto efetivo se houver acordo no colégio de líderes.

Vaccarezza descartou a possibilidade de as alterações na Lei da Ficha Limpa serem votadas pelo Plenário juntamente com a primeira parte da minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 5735/13), que faz alterações na Lei Eleitoral (9.504/97) e no Código Eleitoral (Lei 4.737/65). Esta votação está prevista para a próxima terça-feira, dia 25.

O deputado Chico Alencar, do Psol do Rio de Janeiro, discorda da possibilidade de se fazer qualquer alteração na Lei da Ficha Limpa neste momento, de manifestações populares exigindo que a sociedade seja ouvida no processo político.

"Tem que obviamente se referenciar nisso, que o clamor das ruas, que vai chegar aqui pertinho hoje, e é bom isso, é saudável. Então, olha, não mexer na Lei das Inelegibilidade agora, experimentar mais o Ficha Limpa, inclusive nas eleições futuras. E fazer as mudanças na Lei Eleitoral, apenas aquelas que forem rigorosamente consensuais entre os partidos."

Chico Alencar acrescentou que o PSol concorda com algumas alterações na Lei Eleitoral propostas na minirreforma. Segundo ele, essas mudanças de fato desburocratizam a eleição.