Radioagência

O Ministério da Educação trabalha na elaboração de uma base nacional comum para o conteúdo ensinado nas escolas brasileiras. A informação é do secretário de Educação Básica, do Ministério da Educação, Romeu Caputo, que participou de audiência pública da Frente Parlamentar da Educação em conjunto com a Comissão de Educação, nesta quarta-feira.

Questionado pelo coordenador da Frente, deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná, sobre a possibilidade de o país adotar um currículo nacional, Romeu Caputo lembrou que o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) - já aprovado na Câmara e em discussão atualmente no Senado - tem como estratégia o estabelecimento de direitos e objetivos de aprendizagem para a educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996), segundo o secretário, também estabelece que o governo federal, em conjunto com o Conselho Nacional de Educação, defina uma base nacional curricular.

"Essas diretrizes gerais a gente tem, inclusive, no site do MEC. Mas queremos ir além. Dificilmente teríamos no Brasil um currículo único. Mas precisamos dizer o que cada cidadão, cada estudante, independente da região em que ele esteja, independente do sistema, qual o seu direito de aprendizagem."

O deputado Alex Canziani avalia que a discussão técnica já iniciada pelo MEC é um passo importante, mas alerta que estados e municípios precisam ser ouvidos no processo.

"Não queremos que o MEC venha aqui e diga o que deve ser feito. Queremos que isso seja fruto de todo um entendimento dos estados, dos municípios, que não é fácil de se viabilizar. Estados Unidos também teve uma dificuldade grande, mas conseguiu fazer. Lá não foi o Ministério da Educação dos Estados Unidos que fez. Foi exatamente através da união desses esforços (estados) que conseguiram viabilizar projeto."

Pelo texto do novo PNE, em discussão, pelo menos 70% dos alunos dos ensinos fundamental e médio devem alcançar, até o quinto ano de vigência do plano, nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem de seu ano de estudo e 50%, pelo menos, o nível desejável.