Radioagência

Um levantamento divulgado este mês pelo Conselho Indigenista Missionário, uma entidade da Igreja Católica, identificou 55 terras reivindicadas por povos indígenas com reais riscos de conflitos com produtores rurais, madeireiros e outros grupos. A entidade considerou um grupo de 96 áreas em que o processo de demarcação ainda não avançou muito.

Recentemente, dois conflitos mobilizaram as autoridades. Em Mato Grosso do Sul, uma tentativa de reintegração de posse de uma fazenda terminou com a morte do índio terena Osiel Gabriel. Desde o dia 5 deste mês, 110 homens da Força Nacional de Segurança estão na região. No Pará, um grupo de 140 índios mundurukus ocuparam por oito dias o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Eles protestam contra a construção de hidrelétricas na Amazônia.

Pelo levantamento do Conselho Indigenista, os estados com mais problemas são Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton, do PT de Rondônia, aponta o descumprimento da Constituição e a judicialização dos processos de demarcação como as principais causas dos conflitos. Para ele, o governo demorou a agir e erra ao desmerecer a Funai como gestor das demarcações.

“A princípio, deveria ser construído um acordo entre o governo federal e o próprio poder judiciário. Nós temos a questão do julgamento das 19 condicionantes da Raposa Serra do Sol. Isso precisa ser acelerado para que possamos saber se valerá para todo o País.”

Para o deputado, as demarcações não impedem o desenvolvimento e o crescimento do País:

“Como presidente da Frente, eu defendo o diálogo. Eu mesmo sou autor de um projeto de lei que vai possibilitar a indenização de terras de fazendeiros com documentos "bons", que foram ali assentados pelo governo federal, pelo Incra. "... que ali estão."

O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul, também critica o descumprimento da Constituição e acusa a presidente Dilma de inoperância:

"Estamos tendo uma guerra civil entre brancos e índios. Tudo porque, não temos o cumprimento da Constituição. É um exagero esse descumprimento, é inaceitável. Os últimos ataques, conflitos, e até mesmo mortes de brancos e índios, se devem à falta de autoridade da presidente da República. A presidente precisa ter a determinação de fazer o controle dessa movimentação de índios financiada pela Funai, e, portanto, dinheiro público, e por ONGs internacionais, dinheiro estrangeiro. É muito fácil saber quem está bancando tudo isso.”

Goergen comenta qual seria a solução para os conflitos:

“ O Brasil vai parar tudo e vai discutir esse assunto. Há que ter um comando determinando a suspensão de tudo... A leitura que a gente tem é que usam a cultura dos índios para tirar terras dos produtores e, depois, deixar os índios abandonados. E quem é o grande interessado nisso? É isso que nós precisamos saber? Por isso estamos propondo um pedido de CPI da Funai e das demarcações, além da votação da PEC 215, que daria ao Congresso a condição de definir sobre essas demarcações. “

A Comissão de Integração Nacional convocou uma audiência pública para quarta-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para debater a demarcação de terras indígenas.