Radioagência

Deputados do Nordeste apresentam sugestões para o novo pacote de combate à seca que será anunciado pelo governo na semana que vem. Eles se reuniram com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A primeira proposta apresentada pelos parlamentares é a descentralização das ações do governo, com a liberação dos recursos diretamente para as cidades que já decretaram situação de calamidade pública. O líder do PT, deputado José Guimarães, do Ceará, disse que o objetivo é fazer com que o dinheiro chegue a quem precisa.

"Tudo está sendo feito via os estados e a burocratização impede que o recurso chegue na ponta para quem de fato precisa. Então, nós apresentamos a sugestão de o governo federal fazer o convênio diretamente com o município, porque o município está em estado de calamidade pública, tem suas defesas civis municipais, e pode, de acordo com as normas do TCU, receber os convênios"

Para garantir a fiscalização dos recursos, foi sugerida também a criação de um instrumento de acompanhamento das ações, o "observatório da seca", que fará o acompanhamento interministerial das ações do Governo Federal.

A outra solicitação dos deputados é a distribuição de milho para socorrer os rebanhos da região atingida pela seca e melhorias na distribuição de água, insuficente quando feita por carros-pipa, conforme explica o deputado Júlio César, do PSD do Piauí.

"O aumento da assistência dada pelo governo para atender as vítimas da seca. Mais milho, mais água, perfuração de poços, equipamentos de poços, obras hídricas de modo geral, açudes, barragens e barreiras"

O deputado Felipe Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, lamentou que a reunião não tenha contado com a participação de parlamentares da oposição e critica a falta de planejamento do governo e a baixa execução orçamentária no Nordeste.

"É necessário o governo executar o orçamento. Dinheiro eles têm e medidas provisórias estão no Congresso. O que falta é executar. Se esse dinheiro chegar na ponta, no município, através de abrigos para os desabrigados, através de distribuição de milho, através de carro-pipa, o nordestino terá sem sombra de dúvida a ajuda que tanto espera do governo federal"

Nesta semana, a Câmara aprovou medida provisória que amplia o auxílio a agricultores atingidos pela seca (MP 587/12). A MP garante a agricultores afetados pela seca na safra 2011/2012 o valor de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra; ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial.