05/03/2013 14:37 - Meio Ambiente
Radioagência
Comissão Mista de Mudanças Climáticas apresenta plano de trabalho para 2013
O colegiado formado por deputados e senadores vai promover uma série de debates em Brasília e nos estados em busca de soluções efetivas que contenham as emissões de gases do efeito estufa e previnam desastres ambientais. Salvador ou Recife vai abrigar, por exemplo, uma audiência pública sobre processos de desertificação, segurança hídrica e potencial nordestino para a geração de energia limpa, como a eólica e a solar.
Em Florianópolis, será discutido o investimento dos setores público e privado para garantir o acesso universal à energia limpa. Estão previstas ainda audiências sobre sustentabilidade ambiental do setor agrícola, possivelmente em Curitiba; biodiversidade, em Manaus; contenção de desmatamentos, em Cuiabá; e redução dos riscos de catástrofes ambientais, no Rio de Janeiro e em Brasília. Os encontros nos estados serão feitos em parceria com as assembleias legislativas. O relator da comissão, deputado Sarney Filho, do PV Maranhense, explicou a orientação básica da atuação dos parlamentares ao longo deste ano.
"O plano tem duas linhas mestras. A primeira é o combate efetivo às mudanças climáticas por meio do combate às emissões de gases do efeito estufa - e o Brasil é um dos grandes emissores do efeito, mas as emissões se dão mais por desmatamento e uso do solo e, por isso, a gente tem que cuidar, além da parte urbana que está piorando, da parte florestal. Essa linha de combate ao aquecimento global vai ser ouvida e também a mitigação e a adaptação".
Os parlamentares também querem participar mais ativamente de eventos globais sobre o tema, como a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-19, prevista para novembro em Varsóvia, na Polônia, e a Plataforma Global de Redução de Riscos de Desastres, prevista para Genebra, na Suíça. Segundo Sarney Filho, o plano de trabalho da comissão ainda não está definitivamente concluído e poderá incluir sugestões, como as apresentadas pelo deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco.
"A preocupação primeira é com o debate sobre o semiárido e a questão da seca. E o outro assunto são os nossos ecossistemas costeiros, os manguezais, que são hoje áreas muito afetadas quanto aos problemas de mudanças climáticas, com consequência para os processos de urbanização e de ocupação de áreas nas grandes cidades da costa brasileiras".
Também por sugestão de Fernando Ferro, a presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, já pediu o levantamento dos projetos de lei ligados ao tema, a fim de buscar mais rapidez em sua tramitação. Os parlamentares voltam a se reunir na próxima terça-feira.