Radioagência

O Ministério da Agricultura pode ter competência exclusiva para decidir sobre a concessão de subvenção econômica a produtores rurais. Projeto de lei (PL4377/12) com essa medida foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara, onde foi relatado pelo deputado Homero Pereira (PSD-MT). Ele explica que a medida tem o objetivo de dar mais rapidez para a política que garante o preço mínimo da safra dos produtores rurais. Atualmente, a subvenção para os agricultores depende de portaria conjunta dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento.

"Esse projeto, ele propõe simplificar a forma de aplicar a política de garantia de preço mínimo. Hoje, o Ministério da Agricultura, para ele poder implementar a política de preço mínimo, principalmente para os nossos pequenos produtores, é muito burocratizado o sistema, tem que ter a concordância de três ministérios mesmo quando já está aprovado no orçamento da União. E acaba ficando inócuo, a medida chega com o produtor perdendo a oportunidade."

O pequeno agricultor Marcone Xavier planta orgânicos na fazenda Vista Alegre, no município mineiro de Capim Branco. Ele afirma que toda medida que dê mais agilidade ao setor rural é muito bem vinda.

"Melhor pra nós, não tenha dúvida disso, a gente precisa de mais agilidade. De repente você faz um projeto de ter uma certa safra, aquilo que de repente você precisa para 10, 15 dias na máximo, costuma demorar 2, 3 meses pra sair."

O projeto de lei que dá autonomia ao Ministério da Agricultura para decidir sobre a política de preços mínimos dos produtos agrícolas será analisado agora na Comissão de Finanças e Tributação.