Radioagência

Vítimas de escalpelamento poderão ter direito à cirurgia e à assistência social e psicológica gratuita.

O arrancamento brusco da pele humana é muito comum nas embarcações que servem de meio de transporte de ribeirinhos nos rios da região norte do país. Esse acidente grave, que pode levar até à morte, ocorre geralmente quando os cabelos das mulheres se enrolam ao motor da embarcação, mutilando o couro cabeludo e a pele do rosto e do pescoço da vítima. De acordo com projeto (PL 3397/12) em tramitação na Câmara, as cirurgias reparadoras e reconstrutivas deverão ocorrer, sempre que possível, imediatamente após a chegada da vítima na rede pública de saúde.

Autora da proposta, a deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, disse que o SUS precisa assumir essa responsabilidade.

"Atualmente, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica realiza mutirões dessas cirurgias porque as vítimas são pobres. Mas é necessário um esforço muito grande e permanente, porque não é uma política pública oficial de governo. Com o projeto transformado em lei, o Sistema Único de Saúde terá a obrigação, em conjunto com os governos estaduais, de realizar essas cirurgias plásticas reparadoras".

Os mutirões estão concentrados no Pará, mas só no Amapá, por exemplo, existem mais de cem vítimas; e o número passa de 1.500 em toda a Amazônia. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica apoia a iniciativa. A presidente da regional da SBCP no Distrito Federal, Kátia Batista, cita o exemplo da experiência no Pará para justificar a importância dessa assistência psicológica.

"Nas vítimas de escalpelamento, não basta um procedimento cirúrgico. Às vezes é possível realizar expansão de tecidos e às vezes não tem como reconstruir o couro cabeludo: ela deve passar a vida toda com uma pele, que não é adequada na região do couro cabeludo e pode degenerar para câncer de pele, que também pode comprometer a vida a longo prazo, em torno de 15 a 20 anos depois".

A aprovação do projeto é uma das prioridades da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial da Amazônia. Além de órgãos federais e estaduais, a frente vai receber sugestões da Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento, como informa a presidente do grupo, Rosinete Serrão.

"É muito importante porque os nossos pais ainda vivem no interior e dependem muito da navegação. O barquinho, eles o constroem artesanalmente e não têm condições de ter o barco dos sonhos, onde não vai acontecer acidentes. A gente quer todo um conhecimento, desde o financiamento até eles entenderem que precisam trocar esses motores antigos por outro tipo de motor, que já venha com a proteção de fábrica".

A frente parlamentar também é coordenada pela deputada Janete Capiberibe, autora da lei (Lei 11.970/09) que torna obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações, a fim de evitar riscos de acidentes para passageiros e tripulações.