Radioagência

Celular dá câncer? Há ainda variadas respostas a essa pergunta, mas a polêmica voltou à tona com a demanda de empresários do setor de telecomunicações por uma lei federal para padronizar as regras para a instalação de antenas de celulares.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, SindiTelebrasil, há no país mais de 200 regras locais, muitas delas incoerentes e mais rígidas que as recomendações da Organização Mundial de Saúde, OMS.

O diretor-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, diz que entende a preocupação dos legisladores municipais e estaduais com a saúde dos cidadãos, mas afirma que a exposição à radiação derivada do uso do celular não oferece riscos.

"A exposição é um conjunto de fatores: potência, altura, distância. Tudo isso e é isso que tem que ser levado em conta. Não se pode implantar um determinado serviço em determinados locais porque há uma possibilidade de isso ter um problema, em que pese a Organização Mundial de Saúde estabelecer que o uso do celular tem o mesmo risco para a vida que o consumo de uma xícara de café".

A Lei 11.934, de 2009, estabelece limites para a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados ao serviço de telefonia, seguindo parâmetros da OMS.

Segundo a deputada Luiza Erundina, do PSB paulista, a lei não elimina dúvidas em relação aos riscos de exposição à radiação. Ela concorda com a revisão da lei atual, mas não com o objetivo único de invalidar as regras impostas por estados e municípios.

"A legislação federal (...) não atende as exigências que as comunidades fazem ao poder municipal em relação aos riscos e às dúvidas a respeito da repercussão na saúde humana, nas condições de vida e qualidade das pessoas. E há necessidades que os municípios, porque a lei federal não dá conta, tenham sua própria legislação".

Luiza Erundina recomenda a retomada do debate no Congresso e sugere que as operadoras façam parcerias para compartilhamento de torres e antenas.

Eduardo Levy, por sua vez, afirma que, com a chegada da tecnologia 4G, o país precisará duplicar ou triplicar o número de antenas para atender, com qualidade, à demanda por serviços.