30/12/2011 15:50 -
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Uma subcomissão da Câmara vai propor formas de financiamento para a mídia alternativa, como blogs e rádios comunitárias. A deputada Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, sugeriu a criação do grupo e será a relatora da subcomissão.
Entre as propostas sugeridas pela deputada, está o uso de verbas de publicidade governamental e de fundos públicos, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação.
Para Luciana Santos, com linhas de financiamento seguras, será possível estimular a sociedade civil organizada a construir espaços de produção de conteúdo.
"Democratizando e fortalecendo os meios de comunicação alternativos. Eles não são os tradicionais, não são os comerciais, mais que reflitam o sentimento, o jeito de ser, o comportamento, as opiniões plurais que a sociedade tem. Com isso, a gente capitaliza e democratiza a informação no Brasil"
O ponto de partida da relatora são as diretrizes para o financiamento da mídia alternativa aprovadas pela primeira Conferência Nacional de Comunicação, ocorrida em dezembro de 2009. A parlamentar explica ainda que já existem projetos de lei em tramitação na Casa tratando do assunto.
Luciana Santos quer apresentar relatório até o final do primeiro semestre de 2012. A subcomissão será presidida pelo deputado Júlio Campos, do Democratas do Mato Grosso.
De Brasília, Geórgia Moraes
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