03/04/2025 16:31 - Assistência Social
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COMISSÃO APROVA EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS QUE ATENDEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A REPÓRTER ISABELA LUDUVICHACK NOS CONTA COMO PODE FUNCIONAR A MEDIDA.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que cria incentivo à formação continuada de profissionais das áreas de educação e saúde, para capacitá-los ao atendimento da pessoa com deficiência.
O relator na comissão, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ampliou o alcance da medida, que originalmente se referia apenas a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Para ele, a medida busca incentivar a qualificação de profissionais que atendem pessoas com deficiência.
“A gente precisa intervir junto às universidades para que as pessoas que estão se formando ali numa licenciatura ou em pedagogia tenham treinamento adequado e que os profissionais da área da saúde, tanto privada quanto pública, tenham noção do que eles estão lidando quando encontram uma pessoa com transtorno do espectro autista, um usuário de cadeira de rodas, quando encontram uma pessoa com trissomia do 21 e assim por diante”.
A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), em vigor desde 2016, e busca combater a discriminação, promovendo a igualdade e a inclusão social das pessoas com deficiência.
O projeto também prevê parcerias com instituições de ensino superior, que fariam a formação de profissionais de saúde, educação e outras instituições que atendem pessoas com deficiência.
Segundo Amom Mandel, a qualificação desses profissionais representa um importante passo para a garantia de atendimento adequado e inclusivo.
“Dessa forma, busca-se fortalecer a inclusão e preparar adequadamente os profissionais para atender a diversidade de necessidades das pessoas com deficiência.”
Ao ampliar o alcance da qualificação de profissionais para atender a todas as deficiências, o relator considera que o projeto reforça os princípios de igualdade e não discriminação, contribuindo para a eliminação de abusos, mal-entendidos e ignorância entre os profissionais.
A proposta que prevê incentivo à formação continuada de profissionais que atendem pessoas com deficiências será analisada em seguida pela Comissão de Saúde.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Isabela Luduvichack.
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