22/11/2024 10:48 - Direitos Humanos
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ACÂMARA APROVOU UM PROJETO QUE FACILITA A COMUNICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL EXPLICA.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4102/24) que prevê a implantação de um sistema de comunicação alternativo voltado para pessoas com deficiência em espaços abertos ao público.
Esse sistema, além das palavras escritas, contará com recursos como símbolos, letras, números e fotos para aumentar a acessibilidade em lugares como órgãos públicos, ônibus, hospitais, museus, parques ou mesmo nas ruas das cidades. E isso será feito sem o uso de tecnologias complexas.
Este tipo de ferramenta de informação tem o nome técnico de sistema de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia.
Esse tipo de informe é voltado para quem tem necessidades complexas, como pessoas com dificuldades para compreender ou expressar mensagens faladas, escritas ou gestuais.
O projeto foi apresentado pela deputada Iza Arruda (MDB-PE) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS). O relator deu como exemplo prático da proposta o uso de pranchas com desenhos, alternativa barata que ajuda quem não consegue entender mensagens complexas. Para Iza Arruda, esse modelo de comunicação aumenta a inclusão.
“Ampliar a acessibilidade comunicacional reforça o compromisso da Câmara à inclusão e ao respeito ao direito das pessoas com deficiência.”
O projeto foi aprovado de maneira simbólica, sem votos contrários no Plenário. A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o sistema amplia a capacidade de comunicação.
“Nós temos um profundo desafio para construirmos uma sociedade acessível, que tenhamos os desenhos universais. E a acessibilidade, ela pressupõe não apenas a acessibilidade arquitetônica e a acessibilidade de comunicação. Então, nós estamos aqui com este projeto, criando a comunicação que seja uma comunicação aumentativa, alternativa, como esta que está aqui.”
O projeto que prevê a implantação de sistema de comunicação alternativo voltado para pessoas com deficiência, com pranchas com desenhos e símbolos de fácil compreensão, seguiu para análise do Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital
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