Radioagência

PROPOSTA APONTA RECURSOS PÚBLICO PARA PROTEGER A POPULAÇÃO IDOSA EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL. OS DETALHES COM A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto (PLC 26/24) que busca assegurar o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes.

Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias e deverá beneficiar idosos com renda mensal familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, ou R$ 353. No cálculo, não deve ser somado o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.

Para o relator, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), é necessário aumentar a participação do Estado no custeio das políticas públicas de acolhimento das pessoas idosas em situação de carência:

“Quase que a totalidade dessas instituições está concentrada em entes privados que prestam esse tipo de serviço filantrópico. Isso é muito bem-vindo, isso é muito importante, mas a gente também tem que garantir que o Estado tenha essa capacidade de também fazer esse tipo de apoio. É uma atividade finalística do Estado, esse tipo de prestação de assistência social”

A proposta que ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto