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MEDIDA PROVISÓRIA DEVE CONTER PRESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO E PREÇO DO ARROZ APÓS TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU O ANÚNCIO DA MEDIDA NA CÂMARA.

Por meio de medida provisória, o governo pretende autorizar a CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a importar arroz para superar problemas momentâneos de distribuição e de preço do produto provocados pelas inundações no Rio Grande do Sul. Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (em 09/05), o diretor-executivo de política agrícola e informações da CONAB, Sílvio Porto, explicou que a intenção é garantir a oferta de arroz com preço justo à população.

“Essa medida não é apenas trazer arroz de fora. Nós queremos que, a partir de micro e pequenos varejistas, consigamos chegar, em especial, às periferias das regiões metropolitanas das grandes cidades e atender a população de baixa renda. Não estamos fazendo isso em detrimento da produção nacional nem em detrimento dos produtores do Rio Grande do Sul. Mas é em função de reconhecer uma situação emergencial em que estamos com problema sério de distribuição logística da produção do Rio Grande do Sul”.

Porto reconhece que a solução definitiva para aumentar o estoque de arroz só virá a médio prazo.

“No caso do arroz, temos um limite, que, inclusive, é de produção. Nesse primeiro momento, nós não conseguimos fazer a recomposição dos estoques públicos de produtos estratégicos, como o arroz, exatamente porque, se nós entrarmos comprando, nós vamos elevar ainda mais o preço. Então, esse é um problema que certamente vai ser resolvido a médio prazo”.

O secretário adjunto do Ministério da Agricultura, Sílvio Farnese, também justificou a importação extra com a intenção de manter o estoque e evitar que “oportunistas” se aproveitem da crise de distribuição do produto vindo do Rio Grande do Sul para aumentar o preço. Segundo Farnese, o Brasil produz atualmente 10,6 milhões toneladas e consome 10,5 milhões de toneladas.

“Olhando arroz, que é uma cultura da base alimentar, temos hoje uma produção que atende o consumo, mesmo com a crise no Rio Grande do Sul. A exportação está em torno de 14% do que se produz. E temos que levar em consideração que somos importadores também e são compensadas importação e exportação”.

O governo avalia que o avanço da soja, nas últimas décadas, reduziu o plantio de outros alimentos básicos, como arroz e feijão. A intenção é reverter esse quadro gradativamente no futuro, segundo o secretário de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Milton Fornazieri.

“Se pegarmos o arroz, perdemos 4 milhões de hectares nas últimas três décadas. Demos a tarefa para o Rio Grande do Sul produzir arroz para todo o Brasil. Então, voltar a produzir arroz em outros estados ou em todos os estados é uma ação nossa, do MDA, junto com o novo Plano Safra”.

Segundo a CONAB, o plantio de arroz e outros produtos básicos deve ser incentivado principalmente no Centro-Oeste e no Nordeste. O Maranhão, por exemplo, já foi o segundo maior produtor de arroz nos anos 80, com forte participação da agricultura familiar. Hoje, o estado não passa da quinta posição. O debate em torno do arroz ocorreu durante audiência organizada pelo deputado Padre João (PT-MG) para analisar a política nacional de abastecimento.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira