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Em entrevista no aniversário de 200 anos da Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu a democracia e destacou o papel do Parlamento em debates nacionais, reformas e votações de impacto no país. Ele falou ao Painel Eletrônico nesta quarta-feira (6), em entrevista exclusiva, por ocasião das comemorações do bicentenário da Câmara.

Motta enfatizou o momento democrático em que o país vive e defendeu a importância da Constituição de 1988 como orientadora das decisões políticas.

“Eu penso que é sempre importante estarmos reforçando esse momento que o país vive e podendo também exaltar a nossa Constituição, a nossa Carta Magna, para que ela possa ser sempre o nosso norte na hora em que formos tomar qualquer decisão,” disse.

A entrevista também abordou as comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados. A sessão de abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa foi realizada em 6 de maio de 1826, quando deputados e senadores passaram a atuar no processo legislativo brasileiro.

Sobre temas em debate neste momento na Câmara, o presidente voltou a defender a aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 (PECs 221/19 e 8/25).

Segundo ele, a mudança pode dar aos trabalhadores mais tempo para lazer, família e saúde. Ele entende que é possível falar em uma redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas, mas enfatizou que o debate será feito com cautela, responsabilidade e com a escuta dos diferentes setores envolvidos, inclusive em debates regionais.

“Ao longo desse mês, nós vamos ter posições mais precisas acerca (do tema), primeiro do tamanho dessa redução, que na minha avaliação deve se dar de 44 para 40 horas. Mas o formato, se teremos um tempo de transição, vamos debater com o governo, debater com esses setores que empregam, porque nós temos setores da economia que trabalham de forma diferente. Nós não temos todos os setores trabalhando de uma forma só,” disse.

Na entrevista, o presidente da Câmara também comentou sobre o projeto que criminaliza a misoginia (PL 896/23) e defendeu sua aprovação. O projeto equipara misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de prisão, visando combater discursos de ódio e discriminação baseados na crença na supremacia masculina.

Motta lembrou a assinatura do pacto entre os três Poderes contra o feminicídio e citou projetos aprovados pela Câmara dos Deputados para combater a violência contra a mulher. Entre eles, mencionou propostas que determinam o uso de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres, endurecem penas e buscam prevenir a violência, como a campanha Antes que Aconteça.

“E é justamente para demonstrar mais uma vez o nosso compromisso com essa pauta, que nós criamos esse grupo de trabalho para discutir esse projeto de lei da misoginia, que teve uma polêmica quando foi aprovado no Senado Federal, mas ele nada mais é do que mais uma demonstração que nós não vamos permitir nenhum tipo de violência contra as mulheres brasileiras em qualquer nível, seja em ambiente digital, seja no dia a dia. O Brasil tem números de feminicídios que nos envergonham,” afirmou.

Ainda em relação a outras pautas em discussão na Câmara, Hugo Motta disse também que trabalha pela aprovação nos próximos dias do projeto que cria o marco legal dos minerais críticos; entre eles, as terras raras (PL 2780/24). O presidente afirmou que o projeto busca garantir os interesses nacionais e abrir a exploração dos minerais críticos para o restante do mundo.

Segundo Hugo Motta, o objetivo é fazer com o que o País não seja apenas um exportador de commodities, mas possa produzir riqueza e gerar valor agregado com investimentos em educação e tecnologia.

Apresentação: Ana Raquel Macedo