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Um dos relatores do projeto que pode dar origem à Lei Bárbara Penna (PL 2083/22), o deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) defendeu a punição mais dura a agressores de mulheres.

Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta sexta-feira (17), o parlamentar relembrou o caso de Bárbara Penna, vítima de uma tentativa de feminicídio em 2013, em Porto Alegre (RS).

Ela teve o corpo incendiado pelo então marido, foi empurrada da sacada do terceiro andar e sobreviveu. Seus dois filhos, no entanto, morreram no apartamento, assim como o vizinho de 76 anos que tentou ajudar a família. Mesmo depois de tudo que passou, Bárbara continuou sendo ameaçada pelo agressor, de dentro da cadeia.

“A Bárbara já fez mais de 260 cirurgias; uma, aliás, no dia da aprovação do projeto pela Câmara (15). A Bárbara hoje tem uma rede social com mais de 600.000 pessoas e tem lutado. Ela não esmoreceu, não. Graças a Deus, ela não chegou a morrer e hoje é uma ativista que leva essa bandeira, faz palestras, conversa no Brasil inteiro,” contou Busato, que conhece a vítima.

A proposta de Lei Bárbara Penna prevê que o condenado por agressão à mulher que continuar a ameaçar a vítima será submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado, que exige o cumprimento de pena no regime fechado em cela individual, com restrições de visitas e de saídas para banho de sol. Além disso, as entrevistas são monitoradas e a correspondência fiscalizada.

A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara essa situação ao crime de tortura, e seguirá agora para sanção presidencial.

O deputado Luiz Carlos Busato alertou que esse tipo de caso não se limita a Bárbara e ocorre em outras partes do Brasil. Para ele, o endurecimento da pena é importante no combate ao crime, assim como medidas educacionais para mudar uma cultura de violência contra a mulher.

“Acho que talvez a gente tenha que levar para as escolas para formar essa nova geração de crianças que está vindo aí para valorizar a vida, valorizar a mulher, contra o preconceito, contra o machismo. Enfim, são vários fatores que levam a isso,” disse o parlamentar.

Apresentação: Ana Raquel Macedo