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O Plenário da Câmara dos Deputados se transforma em comissão geral nesta quarta-feira (8) para debater o feminicídio no país. A comissão conta com a participação de parlamentares, autoridades e especialistas.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, desde a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), mais de 13 mil mulheres ainda foram assassinadas pela condição de serem mulheres. Só em 2025, foram 1.568 feminicídios.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, momentos antes da comissão geral, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que os índices de feminicídio são uma tragédia nacional e é preciso cobrar ações concretas contra a violência. Ela é uma das autoras do pedido de realização do debate no Plenário.

“A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a Lei do Feminicídio são dois ícones de legislação que são ícones internacionais, ou seja, o Brasil sai na frente desse combate. No entanto, isso não tem se refletido numa diminuição dos casos de feminicídio no Brasil. A nossa proposta de fazer uma sessão geral é justamente para que a Câmara possa se debruçar sobre isso,” disse.

Lídice da Mata defendeu campanhas de prevenção, ampliação da rede de proteção, apoio da Justiça, qualificação profissional para mulheres em risco e mais recursos no orçamento. Ela destacou que a violência não pode ser normalizada e que situações de agressão verbal ou física podem chegar ao assassinato.

“Sempre se dizia quando há uma ameaça a alguém: ‘Cão que ladra não morde’. Mas, no caso das mulheres, o cão devora. Quando você ouvir uma ameaça a sua vida, não pense que é uma brincadeira, não pense que não vai se realizar. Denuncie e procure ajuda na delegacia da mulher, nas instituições do Ministério Público, enfim, em todas as instituições,” alertou.

Lídíce da Mata disse que o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher passa também pela punição à misoginia. O Senado aprovou um projeto que criminaliza a misoginia (PL 896/2023), mas o texto encontra resistência na Câmara.

“Nós pretendemos insistir nesse debate e levar até o colégio de líderes e conversar um por um com os líderes da Casa. Nós precisamos transformar essa palavra misogonia, que significa o ódio praticado contra as mulheres, ela precisa se tornar popular. O povo precisa entender o que é isso e identificar cada uma das ações que podem assim ser caracterizadas, porque como as mulheres não sabem, elas continuam sendo maltratadas sem saber que aquilo pode ser punido pela lei,” avaliou a deputada.

A comissão geral sobre o feminicídio pode ser acompanhada pelo canal da Câmara no Youtube.

Apresentação: Ana Raquel Macedo